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Despesa (Classificação (Competência institucional (Estados, DF, União, De…
Despesa
Classificação
Quanto à forma de ingresso
Orçamentária
Fixada na lei orçamentária ou de créditos adicionais
Dependem de autorização legislativa
Obedecem aos estágios fixação, empenho, liquidação e pagamento
Extraorçamentárias
Não consignada em leis
Devolução de recursos transitórios obtidos como receitas extraorçamentárias
Pertencem a terceiros
Exemplos
Restituições de cauções
Pagamento de restos a pagar
Resgate de operações por antecipação de receita orçamentária
Repasse de consignações em folha
Por natureza de despesa
8 dígitos
1º - Categoria econômica
Permite analisar o impacto dos gastos na economia
Critério econômico
Duas categorias
Despesas orçamentárias correntes
Não contribuem para formação ou aquisição de bem de capital
Despesas orçamentárias de capital
Contribuem para formação ou aquisição de bem de capital
2 º Grupo natureza de despesa
Das despesas correntes
1 - Pessoal e encargos sociais
Despesa com pessoal ativo, inativo, pensionistas, mandatos eletivos
Encargos sociais e contribuições para previdência
3 - Outras despesas correntes
Aquisição de material de consumo
Diárias, auxílio alimentação e transporte
Contribuições, subvenções
2 - Juros e encargos da dívida
Encargos de operações de crédito internas e externas e da dívida pública mobiliária
Agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto
Das despesas de capital
4 - Investimentos
Despesas com softwares
Planejamento e execução de obras
Aquisição de instalações, equipamentos e material permanente
Contribuem para formação do PIB
5 - Inversões financeiras
Aquisição de bens imóveis ou de capital já em uso
Aquisição de títulos de empresas já constituídas
Constituição ou aumento de capital de empresas
Não incrementa o PIB
6 - Amortização da dívida
Pagamento e refinanciamento do principal e da atualização da dívida interna, externa, contratual ou mobiliária
Juros da dívida são despesa corrente
9 - Reservas
Fonte de abertura de créditos adicionais
Do RPPS
Ingressos que ultrapassarem as despesa fixadas
Garantir desembolsos futuros para RRPS
Não são passíveis de execução
De contingência
Atendimento de passivos contingentes
Demandas judiciais
Dívidas em processo de reconhecimento
Operações de avais e garantias
Atendimento de eventos fiscais imprevistos
3º e 4º - Modalidade de aplicação
70 - Transferências a instituições multigovernamentais
80 - Transferências ao exterior
60 - Transferências a instituições com fins lucrativos
50 - Transferências instituições sem fins lucrativos
40 - Transferências a municípios
90 - Aplicações diretas
30 - Transferências a estados e DF
91 - Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos, fundos e entidades
20 - Transferências à União
99 - A definir
Recursos aplicados mediante transferência financeira
5 º e 6º - Elemento da despesa
Identificar os objetos de gasto
Exemplos
Vencimentos
Vantagens
Juros
Subvenções sociais
Vedada a utilização em projetos
Contribuições
Auxílios
Subvenções sociais
Permitida apenas em operações especiais
Vedada a utilização de elementos típicos de gastos em operações especiais
7º e 8º - Desdobramento facultativo do elemento
Conforme necessidades de escrituração contábil
No mínimo até modalidade
Competência institucional
Estados
DF
União
De acordo com o ente político
Municípios
Afetação patrimonial
Efetiva
Reduz a situação patrimonial líquida
Despesas correntes
Exceção
Aquisição de material para estoque
Despesa com adiantamentos
Não efetiva
Não reduz a situação líquida
Fato contábil permutativo
Despesas de capital
Exceto transferências que causam decréscimo
Regularidade ou periodicidade
Ordinárias
Perenes
Características de continuidade
Extraordinárias
Não integram sempre o orçamento
Caráter não continuado
Classificações na Lei 4320/1964
Despesas correntes
De custeio
Dotações para serviços anteriormente criados
Conservação e adaptação de bens imóveis
Pessoal civil
Pessoal militar
Material de consumo
Serviços de terceiros
Encargos diversos
Transferências correntes
Dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços
Subvenções sociais
Transferências para cobrir despesas de instituições de caráter assistencial ou cultural sem fins lucrativos
Subvenções econômicas
Transferências para cobrir despesas de empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril
Inativos
Pensionistas
Salário família e abono familiar
Juros da dívida pública
Contribuições da previdência social
Diversas transferências correntes
Despesas de capital
Investimentos
Dotações para planejamento e execução de obras
Aquisição de imóveis para obras
Programas especiais de trabalho
Aquisição de instalações, equipamentos e e material permanente
Constituição ou aumento de capital de empresas não financeiras ou comerciais
Inversões financeiras
Aquisição de imóveis e bens de capital já em utilização
Aquisição de títulos de empresas já constituídas
Constituição ou aumento de capital de empresas comerciais e financeiras
Constituição de fundos rotativos
Concessão de empréstimos
Transferências de capital
Dotações para investimentos ou inversões financeiras de outras pessoas de direito público
Independente de contraprestação direta em bens e serviços
Auxílios ou contribuições
Dotações para amortização de dívida pública
Programas especiais de trabalho custeados por dotações globais
A discriminação das despesas se dará no mínimo por elementos
Aplicação de recursos para custear
Serviços de ordem pública
Desenvolvimento econômico do Estado
Programação Orçamentária
Qualitativa
Por esfera
Institucional
Funcional
Estrutura programática
Principais informações do Programa e Ação
Quantitativa
Física
Quantidade do produto a ser ofertado por ação
Financeira
O que adquirir com tais recursos