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Licitação (Objetivo da licitação (Desenvolvimento nacional sustentável…
Licitação
Objetivo da licitação
Assegurar o príncipio da isonomia
Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública
Desenvolvimento nacional sustentável
Economica
Ambiental
Margem de preferência
BIZU
PRODUZIDO por EMPRASA que INVESTE em ACESSIBILIDADE
Produtos manofaturados, serviços nacionais
Dentro dos requisítos técnicos estabelecidos no Brasil
Acessibilidade
Regra
Dever de licitar
Administração
Direta
Através dos 3 Poderes
Indireta
Fundações públicas
Empresas públicas
Autarquias
Sociedades de economia mista
execução
Contratação direta
Prevista em lei
Contrato
Em sentido amplo
Alcança qualquer ajuste entre
ADM
Particulares
Obrigações recíprocas
Exceções isonomia
Tratamento diferenciado
Critérios de desempate
INVISTAM em PESQUISA E DESENVOLVIMENTO no Brasil
ACESSIBILIDADE
Deficientes
Reabilitados
Por EMPRESAS brasileiras
Sorteio
Bens PRODUZIDOS no Brasil
8666/93
Regulamenta a exigência da constituição federal de licitar
Dever de licitar
Indisponibilidade do interesse público
Fundos especiais/Entidades controladas