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Integração Regional (Estágios por Bela Balassa (Área de livre comércio…
Integração Regional
Estágios por Bela Balassa
Mercado comum
Harmonização da política comercial
Livre circulação de fatores de produção
Elementos da produção de bens e serviços
Quatro liberdades
Livre circulação de bens
De serviços
De capitais
De mão de obra
Harmonização de políticas previdenciária, trabalhista e de capitais
Livre circulação de mercadorias e serviços
União econômica
Características do mercado comum
Harmonização de políticas econômicas
Cambial
Monetária
Fiscal
Proximidade geográfica
União aduaneira
Harmonização da política comercial
Aplicação de TEC
Determinadas pelos blocos
:forbidden:Serem mais restritivas que restrições antes do bloco
Livre circulação de mercadorias e serviços
Imperfeitas
Mercosul e Comunidade Andina
Muitas exceções à TEC
Integração econômica total
Unificação das políticas econômicas
Existência de órgão supranacional
Decisões não precisam ser internalizadas
Estágio mais avançado
União Europeia
Inexistência de política fiscal unificada
União econômica e monetária
Área de livre comércio
Primeiro estágio
Menor nível de integração
Livre circulação de mercadorias e serviços
Não existe
Eliminação substancial
Aspectos quantitativos
% de comércio
Aspectos qualitativos
Existir em todos os setores
Restrições comerciais
Tipos
Em razão de déficits na balança de pagamentos
Cotas de forma não discriminatória
De maneira discriminatória, déficits no balanço de pagamentos
Cumprimento de obrigações perante FMI
Proteger segurança e saúde
Proteger moralidade pública
Proteção ambiental
Quantitativas
Podem ser aplicadas intrabloco
Razões de segurança
:forbidden:Aplicação de medidas de defesa comercial
Na prática ocorrem
Zonas de preferências tarifárias
Não criada por Bela Balassa
Acordos comerciais de preferências tarifárias
Redução do II
Coordenação de políticas macroeconômicas
Quando as preferências compreenderem maior parte do comércio
Efeitos políticos
Prejuízo ao multilateralismo
Grande proliferação de acordos regionais
Facilita o multilateralismo
Alternativas complementares
Etapa preparatória
Fenômenos em que países formam blocos econômicos regionais
Objetivo de obter desenvolvimento econômico conjunto
Efeito econômicos
Estáticos
Deslocamento geográfico da produção
Criação do comércio
De local com custos maiores para custos menores
Ganho de bem estar
Desvio do comércio
De local com custos menores para custos maiores
Perde de bem estar
Benéfico apenas quando criação superar desvio
Dinâmicos
Crescimento e desenvolvimento econômico
Aumento da concorrência
Ganhos de eficiência
Desenvolvimento tecnológico
Ampliação do mercado consumidor
Aumento do bem estar do consumidor
Aumento da oferta
Redução de preços
Ganhos de escala
Aumento do fluxo comercial
Complementariedade entre economias
Maior poder de negocição internacional
Exceção à cláusula da nação mais favorecida
Excepcionada com base na Cláusula de Habilitação
Processo complexo, voluntário, com fim específico e manifestado em campos econômico, social e político
Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)
EUA, Canadá e México
Possuem autonomia para definir políticas comerciais
Em vigor de 1994
São aplicáveis
Princípio do tratamento nacional
Cláusula da nação mais favorecida
Princípio da transparência
Objetivos
Eliminação de barreiras alfandegárias
Facilitação do fluxo de bens e serviços
Competição justa
Aumentar oportunidades de investimento
Proteção à propriedade intelectual
Área de livre comércio
Não abrange totalidade de bens e serviços
Possível aplicar medidas de defesa comerciais
Comércio agrícola
Regras particulares pra cada relação bilateral
Existência de sistema de soluções de controvérsias
Em desconformidade com OMC
Permite aplicação de direitos antidumping entre si
Acordos laterias
Meio ambiente
Direitos trabalhistas
Liberalização progressiva
Prazo de 15 anos
De acordo com categoria de bens
Até 2008
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Inspiração do movimento cepalino
Latinos deveriam utilizar-se de substituições de importações
Livre comércio no âmbito regional
Associação Latinoamericana de Livre Comércio (ALALC)
Criação em 1960
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela
Não deu certo
Objetivos ambiciosos não cumpridos
Não foram contempladas as diferenças de desenvolvimento dos membros
Instabilidade política devido a ditaduras militares
Heterogeneidade de políticas econômicas
Falta de vontade política
Déficit institucional e falta de flexibilidade
Estabelecer mercado comum
Criada em 1980 pelo tratado de Montevidéu
Mais importante fórum de negociações comerciais da América Latina
14 países membros das três Américas
Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela, Colômbia, México, Cuba, Panamá, Nicarágua
Aberta à adesão de novos membros
Decisão do Conselho de Ministros
Apenas latinoamericanos
Objetivo estabelecer mercado comum
Mais flexível que ALALC
Membros não precisam obedecer cláusula da nação mais favorecida em sentido estrito
Podem ocorrer acordos restritos a alguns países
Atualmente existe área de preferência econômica
Instrumentos para integração
Acordos de alcance regional
Acordos de alcance parcial
Abrangem apenas alguns membros
Podem ser comerciais, complementação econômica, agropecuários, promoção de comércio etc
Normais gerais
Cláusulas que proporcionem convergência
Benefícios alcancem todos
Abertos à adesão de outros
Tratamento especial a países de menor desenvolvimento relativo
Prazo mínimo de um ano
Podem conter normas específicas
Regras de origem
Cláusulas de salvaguarda
Restrições não tarifárias
Retirada de concessões
Renegociação de concessões
Denúncia
Coordenação e harmonização de políticas
Preferência tarifária regional
Não se restringe a acordos bilaterais
Ações parciais com outros países em desenvolvimento
Cooperação horizontal com outros blocos
Não negocia em conjunto em foros internacionais
Princípios
Pluralismo
Reconhece heterogeneidade dos membros
Afirma a vontade dos países integrantes
Convergência/gradualidade
Admite acordos parciais
Reconhece necessidade de convergência
Acordos parciais se tornem multilaterais
Flexibilidade
Celebração de acordos parciais
Tratamento diferenciado de países de menor desenvolvimento econômico
Bolívia, Equador, Paraguai, Nicarágua
Multiplicidade
Dinamizar e ampliar mercado regional
Concertação entre países
Bens originários
Integralmente produzido em um membro
Industrialização com ocorrência de salto tarifário
Industrialização com no mínimo 50% de agregação de valor
Montagem e ensamblagem não são suficientes
Comunidade Andina de Nações (CAN)
Criada em 1969 pelo Acordo de Cartagena
Membros Bolívia, Equador, Peru e Colômbia
Associados Chile, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai
Marco jurídico ALADI
Não é acordo de alcance parcial
Iniciativa de integração regional autônoma
Objetiva constituir mercado comum
Desenvolvimento acelerado e equilibrado dos integrantes
Diminuir vulnerabilidades externas
Reduzir diferenças entre membros
Modelo de industrialização por substituição de importações
Protecionismo
Abandonado na década de 90
Integração mais aberta
União aduaneira imperfeita
Política comercial comum
Existência de listas de exceções
Livre circulação de bens e serviços
Peru não adota TEC
TEC suspensa temporariamente
Instituições
Conselho Presidencial Andino
Órgão de cúpula
Define política de integração
Composto por chefes de Estado
Conselho Andino de Ministros das Relações Exteriores
Formula política externa dos países membros
Orienta e coordena ação externa dos órgão dos bloco
Comissão da Comunidade Andina
Formula, executa e avalia a política de integração
Comércio
Investimentos
Caráter supranacional
Parlamento Andino
Representa o povo
Representantes eleitos por voto direto e universal
Propões sugestões a órgãos de integração
Não possui função legislativa
Secretaria Geral
Órgão executivo
Vela pelo cumprimento do acordo de Cartagena e outras normas
Tribunal de Justiça
Órgão jurisdicional
Estados e pessoas naturais e jurídicas têm acesso
Comunidade do Caribe (CARICOM)
Fundada a Associação de Livre Comércio do Caribe (CARIFTA) em 1965
Assinado Tratado de Chaguaranas em 1973
Estabelecimento de mercado comum
Surge CARICOM
Bloco de cooperação econômica e política
15 membros: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago
Transformação do mercado comum em mercado único
Expansão de integração em 1989
Elementos chaves
Livre movimentação de mercadorias e serviços
Direito de estabelecimento
Livre instalação de empresas em qualquer país
TEC
Livre circulação de mercadorias extrazona após entrada em qualquer membro
Livre circulação de capital
Política comercial comum
Livre circulação de trabalho
Harmonização legislativa
Inclui coordenação de políticas econômicas
Revisão do tratado de Chaguaramas
Inclusão de novas discussões
E-commerce
Compras governamentais
Comércio de mercadorias de zonas francas
Livre circulação de pessoas
Objetivos
Aumentar padrões de vida e do trabalho
Alcançar pleno emprego do trabalho e outros fatores de produção
Promover desenvolvimento econômico acelerado, coordenado e sustentável
Expandir comércio e relações econômicas com outros Estados
Incrementar políticas externas e econômicas
Incrementar cooperação funcional
Operação mais eficiente de serviços e atividades
Maior entendimentos entre os povos
Avanço da vida social, cultural e tecnologias
Intensificar atividades de saúde, educação, telecomunicações e transportes
Mercado comum com imperfeições
Almeja tornar-se união econômica