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6 - ATOS PROCESSUAIS (MODALIDADES DE CITAÇÃO (ART. 246 - CITAÇÃO SERÁ…
6 - ATOS PROCESSUAIS
COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
CITAÇÃO
:speaking_head_in_silhouette:
O QUE É?
ESTABELECE RELAÇÃO
JURÍDCIA PROCESSUAL TRÍPLICE
TRIPLICE
AUTOR
RÉU
ESTADO
DUPLA FUNÇÃO
CONVOCAR O RÉU A JUÍZO
IN IUS VOCATIO
CIENTIFICAR-LHE DO TEOR DA DEMANDA
EDICTIO ACTIONIS
A CITAÇÃO PRESSUPOE EXISTÊNCIA DO PROCESSO :question:
RESPOSTAS
ALVIM: SIM
FREDIE JR: NÃO
CITAÇÃO É CONDIÇÃO
DE EFICÁCIA DO PROCESSO
E REQUISITO DE VALIDADE
DINAMARCO
A CIRAÇÃO NÃO É PRESSUPOSTO
PQ O MOMENTO EM QUE DEVE
SER REALIZADA É POSTERIOR
À FORMAÇÃO DESTE
PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE
ART. 242, CPC - A CITAÇÃO SERÁ PESSOAL
PODE SER
REPRESENTANTE LEGAL
OU DO PROCURADOR DO RÉU
NA AUSÊNCIA DO CITADO
SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU
MANDATÁRIO
ADMINISTRADOR
PREPOSTO
OU GERENTE
ADVOGADO PODE RECEBER CITAÇÃO DE CLIENTE :question:
SIM
NA PROCURAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO
CONSTAR EXPRESSAMENTE
PODERES PARA TANTO
T. DA APARÊNCIA
PJ DE DIREITO PRIVADO
SE FUNCIONÁRIO RECEBER
SEM ÓBICE AO OFICIAL
SERÁ VÁLIDO O CHAMAMENTO
EMPRESA DE GRANDE PORTE
:post_office:
LEI 9.099/95
CITAÇÃO SERÁ FEITA
:speaking_head_in_silhouette:
POR CORRESPONDÊNCIA :mailbox_with_mail:
COM AVISO DE RECEBIMENTO
EM MÃO PRÓPRIA
PJ OU FIRMA INDIVIDUAL
ENTREGA À RECEPÇÃO
QUE SERÁ IDENTIFICADO
SENDO NECESSÁRIO
POR OFICIAL DE JUSTIÇA
INDEPENDENTEMENTE
DE MANDADO
OU CARTA PRECÁTORIA
§1º - A CITAÇÃO CONTERÁ
CÓPIA DO PEDIDO INICIAL
DIA E HORA
E ADVERTÊNCIA DE NÃO COMPARECIMENTO
§2º - NÃO SE FÁRA POR EDITAL
ART. 19 - AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA
PREVISTA PARA CITAÇÃO
OU POR QLQR OUTRO MEIO
MENSAGEM / CELULAR :iphone:
MODALIDADES DE CITAÇÃO
ART. 246 - CITAÇÃO SERÁ FEITA
PELO CORREIO :mailbox_with_mail:
REGRA
POR OFICIAL DE JUSTIÇA 🕵️♀️
MANDADO
HORA CERTA
PELO ESCRIVÃO / CHEFE DE SECRETÁRIA
SE CITANDO COMPARECER
EM CARTÓRIO
POR EDITAL :bookmark:
POR MEIO ELETRÔNICO :desktop_computer:
NULIDADES
:no_entry:
ART. 280 - AS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
SERÃO NULAS QUANDO
FEITAS SEM OBS DAS
PRESCRIÇÕES LEGAIS
NULIDADE ABSOLUTA
CITAÇÃO REAL OU FICTA
OCORRE
E POR EDITAL :bookmark:
POR HORA CERTA :alarm_clock:
SE RÉU REVEL
SERÁ NOMEADO UM
CURADOR ESPECIAL - DP
PELO CORREIO :mailbox_with_mail:
EXCETO
:warning:
NAS AÇÕES DE ESTADO
AÇÕES DE FAMÍLIA
QND CITADO
INCAPAZ
PJ DE DIR. PÚBLICO
RESIDIR EM LOCAL
NÃO ATENDIDO
PELA ENTREGA DE CORREIO
QND O AUTOR
JUSTIFICADAMENTE
A REQUERER DE OUTRA FORMA
QND FRUSTRADAS
SERÁ POR OFICAL DE JUSTIÇA
OU SEJA, POR PRECATÓRIA
AÇÕES DE FAMÍLIA
ART. 693
A CITAÇÃO SERÁ FEITA
NA PESSOA DO RÉU
CITAÇÃO FICTA PELO CORREIO
PORTEIRO
PODE SER ASSINADA POR ELE
SE RÉU NÃO COMPARECER
JUIZ NOMEARÁ
CURADOR ESPECIAL
A FIM DE EVITAR NULIDADES