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Tipos / Espécies de Orçamento - 15/02 (Orçamento Tradicional (Clássico)…
Tipos / Espécies de Orçamento - 15/02
Orçamento Misto x Legislativo x Esxcutivo
Legislativo: Tudo pelo Leg., menos Execução
Executivo: Legislativo NAO FAZ NADA. Executivo faz todas as fases
Misto: Elaboração e Execução pelo EXECUTIVO ; Aprovação e Avaliação e Controle pelo LEGISLATIVO
Orçamento Tradicional (Clássico)
Ênfase nos aspectos Contábeis
Focava no controle da legalidade e honestidade do Gestor Público
Considera-se as necessidades financeiras das unidades
Visa nos meios (não na finalidade do gasto)
DISSOCIACAO entre Planejamento e Orçamento
Predomina o INCREMENTALISMO - Ex: Ano que vem reajusta a inflacao e pronto, essa vai ser a dotacao orcamentaria pra tal orgao
Enfase no Objeto do Gasto
Orçamento de Desempenho
Dois Requisitos
Programa de Trabalho contendo ações desenvolvidas
O objeto do Gasto (secundário)
Obs: Na Q855294, enfase no objeto de gasto foi colocado como caracteristica do orcamento TRADICIONAL
Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si (Evolução do Tradicional)
MAS: Não vincula planejamento e orçamento
Orçamento Base Zero
Desvantagens:
Lentidão
Alto custo da elaboração do Orçamento
Dificuldade
Determina o detalhamento justificado de todas as despesas públicas a cada ano, como se cada item da despesa fosse uma nova iniciativa do governo
Obs: Alguns autores consideram como uma técnica do Orçamento Programa
Pq para alguns grupos de despesas ele pode ser aplicado. Ex: um gasto muto alto e importante, ai tem que justificar todo ele a cada ano
É possivel entao ambos conviverem juntos
Não há direito liquido
Orçamento Programa
Controle visa eficiencia, eficacia, efetividade
Classificações Principais: Funcional e Programática (Funcional-Programática)
Integra Planejamento e Orçamento
Visa objetivos e metas, finalidade do gasto
Utiliza-se Indicadores de Acompanhamento
OBS (caiu em 2018):
O Planning Programming Budgeting System (PPBS) surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950, e pode ser considerado o embrião do ORCAMENTO PROGRAMA (e nao do orcamento desempenho)
Orçamento Participativo
Cidadão ajuda o poder Executivo. Legislativo segue normal
Participação Popular na alocação de recursos públicos
Obs: Pode ser usado com O. Programa
Orçamento Incremental
O Orçamento Incremental é aquele que, a partir dos gastos atuais, propõe um aumento percentual para o ano seguinte, considerando apenas o aumento ou diminuição dos gastos, sem análise de alternativas possíveis.