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FATO TÍPICO (FORMAS DE CONDUTA (RESULTADO (ART. 13. O RESULTADO (DE QUE…
FATO TÍPICO
ELEMENTOS
CONDUTA
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
CRIMES
MATERIAL
CONDUTA
RESULTADO
NEXO CAUSAL
TIPICIDADE
FORMAL E MERA CONDUTA
CONDUTA
TIPICIDADE
PORTANTO
HÁ CRIME SEM RESULTADO :check:
NÃO HÁ CRIME SEM CONDUTA
:red_cross:
TEORIAS DA CONDUTA
CAUSAL NATURALISTA
CLÁSSICA
PRATICA FATO TÍPICO
QUEM DER CAUSA AO RESULTADO
INDEPENDE
DOLO
OU CULPA
CRIME
FATO TÍPICO (CONDUTA)
ANTIJURÍDICO
CULPÁVEL
DOLO PSICOL[OGICO
CULPA
FATO TÍPICO E ANTIJURIDICIDADE ERAM INDEPENDENTES
FINALISTA
- WELZEL
ADOTADO PELO CP
CRIME
FATO TÍPICO
DOLO
NATURAL
CULPA
ANTIJURÍDICO
CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSC. DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
DOLO NATURAL
TEORIA DA VONTADE (QUIS O RESULTADO)
TEORIA DO CONSENTIMENTO (ASSUMIU O RISCO
SOCIAL
NEOKANTISTA
FATO TÍPICO E ANTIJURIDICIDADE ERAM LIGADAS
CRIME
FATO TÍPICO
ANTIJURÍDICO
CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE
DOLO
NORMATIVO
CULPA
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
DOLO
COLORIDO :rainbow:
NORMATIVO
ACROMÁTICO :black_flag:
NATURAL
FORMAS DE CONDUTA
HUMANA
VOLUNTÁRIA
AÇÃO OU OMISSÃO
DOLO OU CULPA
AÇÃO X OMISSÃO
OMISSÃO
PRÓPRIA
EXISTE
TIPO PENAL DA CONDUTA
DEVER GENÉRICO
OBS:
SEMPRE DOLOSO
NÃO ADMITE TENTATIVA
INDEPENDE DE RESULTADO
IMPRÓPRIA
NÃO EXISTE
TIPO PENAL ESPECÍFICO
DEVER ESPECÍFICO (GARANTE)
= COMISSIVO POR OMISSÃO
PODE SER
DOLOSO
OU CULPOSO
OBS:
ADMITE TENTATIVA
CRIME PRÓPRIO
ADMITE COAUTORIA
DEPENDE DE RESULTADO
HÁ NEXO DE CAUSALIDADE NORMATIVO
RESPONDE PELO RESULTADO
OBS
DEVER JURIDICO ESPECÍFICO
EVITABILIDADE DO RESULTADO
POSSIBILIDADE DO AGENTE AGIR
PRODUÇÃO DO RESULTADO
GARANTES
TENHA POR LEI OBRIGAÇÃO
DE OUTRA FORMA ASSUMIU
A RESPONSA DE IMPEDIR O RESULTADO
COM COMPORTAMENTO ANTERIOR
CRIOU O RISCO DO RESULTADO
AUSÊNCIA DE CONDUTA
ATO REFLEXO
👊
ESTADOS DE INCONSCIÊNCIA
:sleeping:
COAÇÃO FÍSICA IRRSISTÍVEL
VIS ABSOLUTA
RESULTADO
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE
ART. 13. O RESULTADO
DE QUE DEPENDE
A EXISTÊNCIA DO CRIME
SOMENTE É IMPÚTÁVEL
A QUEM LHE DEU CAUSA
NEM TODO CRIME POSSUI RESULTADO
NATURALÍSTICO
PORÉM, TODO CRIME POSSUI
RESULTADO JURÍDICO
NEXO E CAUSALIDADE
O QUE É?
VINCULO ENTRE
CONDULTA
E RESULTADO
CAUSA É
A AÇÃO OU OMISSÃO
SEM A QUAL O RESULTADO
NÃO TERIA OCORRIDO
TEORIA
- ART. 13
DA CAUSALIDADE SIMPLES
DOS EQUIVALENTES CAUSAIS
CONDITIO SINE QUA NON
T. DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
SERÁ IMPUTADO AO AGENTE
A CONDUTA QUE
CRIA O RISCO PROIBIDO
OU AUMENTO DO RISCO
CAUSAS
ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES
SE A CAUSA É TOTALMENTE
INDEPENENDE
DA CONDUTA DO AGENTE
NÃO SE PODE
IMPUTAR A ELE O RESULTADO :red_cross:
RESPONDE PELA CONDUTA
RELATIVAMENTE INDEPENDENTES
PREEXISTENTE
RESULTADO É IMPUTADO
AO AGENTE SE ELE SABIA
EX: HEMOFILIA: :hocho:
CONCOMITANTE
RESULTADO É
IMPUTADO AO AGENTE
SUPERVENIENTE
IMPUTA-SE AO AGENTE
OS FATOS ANTERIORES PRATICADOS
EX: MORRER NA :ambulance: DPS DE UM :gun:
T. DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º)
REGRA:
RESPONDE PELO RESULTADO