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Teoria das Três Idades (Arquivos de Segunda Idade (Intermediários)
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Teoria das Três Idades
Art. 8º, caput, daLei 8159/91. A teoria das três idades vem para identificar o documento como:
- Correntes;
- Intermediários; e
- Permanentes.
Arquivos de Primeira Idade (Correntes)
O que constitui o documento corrente é sua consulta frequente pela entidade criadora/recebedora.
Lei 8159/91
Art. 8º, § 1º - Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas freqüentes.
Valor Primário
Os arquivos correntes servem às atividades primárias da instituição. Ou seja, possui valor administrativo.
Acesso
A princípio, o acesso é restrito a quem o acumulou.
Localização
Próximo a quem o acumulou, devido a sua frequência de uso.
Fase obrigatória
Dentro as três idades dos aquivos, o documento corrente é a única obrigatória. As demais podem ser reprimidas. Isso que dizer que um documento corrente pode ser eliminado antes da fase intermediária, ou se torna permanente sem passar por esta fase.
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Arquivos de Segunda Idade (Intermediários)
Documentos que perdeu sua importância no dia a dia, mas ainda continua sendo necessários, podendo ser eventualmente acessados devido seu potencial de uso.
Lei 8159/91
Art. 8º, § 2º - Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Valor Primário
Apesar de não serem usados com frequência, esses aquivos ainda precisam está à disposição da entidade acumuladora para consulta. Por isso possuem valor primário, ainda que reduzido.
Conceito doutrinário importante
O arquivo intermediário deverá ser subordinado técnica e administrativamente ao arquivo permanente, a fim de evitar a proliferação de depósitos e manter uniforme a política arquivística. Para isso deve ser dirigido por profissionais de arquivo de alto nível, conhecedores dos métodos tradicionais de classificação e elaboração de instrumentos de pesquisa.
Interesse em tornar o documento intermediário
Essa escolha não só envolve interesses administrativos, mas também questões espaciais e econômicas.
Acesso
Parcialmente restrito às entidades acumuladoras, tendo acesso alguns autorizados.
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Importante:
O Documento corrente é TRANSFERIDO para o arquivo intermediário, para poder ser RECOLHIDO para o arquivo permanente.
Arquivos de Terceira Idade (Permanentes)
São aquivos que perderam seu valor administrativo, mas por interesses históricos ou documentais acabam sendo preservados.
Quanto a Eliminação
Os documentos podem passar pela faze intermediária e não serem postos nos arquivos permanentes. Veja que há um interesse em dá esse qualidade.
Importante
Art. 9º da Lei 8159/91 - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Lei 8159/91
Art. 8º, § 3º - Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
Arquivo Morto
Termo pejorativo já abandoado pela doutrina, mas insistentemente cobrado em provas de concurso. Basicamente, ele se refere ao arquivos permanentes. fique atento, pois pode vir esse termo em prova.
Valor Secundário
Os arquivos permanentes não servem mais a finalidade da entidade acumuladora, ou seja, não tem mais valor funcional. A existência do documento nessa qualidade seve para meras questões:
- históricas;
- culturais;
- probatórias;
- informativas.
Importante:
O arquivo quando já classificado como permanente,
não retroage para as outras fases,
Também importante:
As bibliotecas e os museus também possuem essa qualidade, só que eles não derivaram de uma acumulação arquivística. No mais, remete-se ao estudo da diferenciação entre arquivos, museus e bibliotecas.
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Localização
Instituição arquivística. já que não seve mais ao interesse da instituição tê-lo por perto.