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2 - LEI 11.340 (DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA (Art. 7º - SÃO FORMAS (I -…
2 - LEI 11.340
DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA
Art. 7º - SÃO FORMAS
I - VIOLÊNCIA FÍSICA :boxing_glove:
II - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA 🧠
III - VIOLÊNCIA SEXUAL :kiss:
IV - VIOLÊNCIA PATRIMONIAL :moneybag:
V - VIOLÊNCIA MORAL :speaking_head_in_silhouette:
CARACTERÍSTICAS
I - VIOLÊNCIA FÍSICA :boxing_glove:
OFENDE SUA
INTEGRIDADE
OU SAÚDE CORPORAL
II - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA 🧠
DANO EMOCIONAL
DIMINUIÇÃO DA AUTOESTIMA
III - VIOLÊNCIA SEXUAL :kiss:
REL. SEXUAL
NÃO DESEJADA
PRESENCIAR
MANTER
OU PARTICIPAR
IV - VIOLÊNCIA PATRIMONIAL :moneybag:
RETENÇÃO
SUBTRAÇÃO
DESTRUIÇÃO
TOTAL OU PARCIAL
OBJETOS
INTRUMENTOS DE TRAB
DOC. PESSOAIS
BENS
VALORES
V - VIOLÊNCIA MORAL :speaking_head_in_silhouette:
CALÚNIA
DIFAMAÇÃO
INJÚRIA
DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO
Art. 8º - DIRETRIZES
II - PROMOÇÃO DE
ESTUDOS :books:
PESQUISAS :mag:
ESTATÍSTICAS 📊
COM PERSPECTIVA DE
GÊNERO :woman::skin-tone-2:
RAÇA :woman::skin-tone-6:
ETNIA :woman:
CONCERNENTES
ÀS CAUSAS
ÀS CONSEQUÊNCIAS
Á FREQUÊNCIA
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
PARA
A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS
:desktop_computer:
A SEREM UNIFICADOS
NACIONALMENTE
E
AVALIAÇÃO PERÍODICA
DOS RESULTADOS DAS
MEDIDAS ADOTADAS
III - O RESPEITO
NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
:tv: :radio:
DOS VALORES
ÉTICOS
E SOCIAIS
DA PESSOA E DA FAMILIA
DE FORMA A COIBIR
OS PAPÉIS ESTEROTIPADOS
QUE
LEGITIMEM
OU EXACERBEM
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
IV - A IMPLEMENTAÇAO
DE ATENDIMENTO POLICIAL :female-police-officer::skin-tone-2:
ESPECIALIZADO P/ MULHERES :woman::skin-tone-2:
EM PARTICULAR
NAS DELEGACIAS
DE ATEND. À MULHER
V - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO
DE CAMPANHAS EDUCATIVAS
:movie_camera:
DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
VOLTADAS
AO PÚBLICO ESCOLAR
E À SOCIEDADE EM GERAL
E A DIFUSÃO
DESTA LEI
E DOS INSTRUMENTOS
DE PROTEÇÃO AOS
DIR. HUMANOS DAS MULHERES
VI - A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIOS
PROTOCOLOS
AJUSTES
TERMOS
OUTROS INSTR. DE PROMOÇÃO
ENTRE
ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
E ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS
TENDO POR OBJETIVO
A IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMAS DE
ERRADICAÇÃO
DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
VII - A CAPACITAÇAO PERMANENTE
DAS POLICIAS :oncoming_police_car:
CIVIL
MILITAR
DA GUARDA MUNICIPAL :female-police-officer::skin-tone-6:
DO CBM :fire_engine:
DOS PROFS.
DO JUDICIÁRIO
MP
DP
QUANTO AS QUESTÕES
DE GÊNERO
RAÇA
ETNICA
VIII - PROMOÇÃO
DE PROG. EDUCACIONAIS
QUE DISSEMINEM
VALORES ÉTICOS DE
IRRESTRITO RESPEITO
Á DIGNIDADE DA P. HUMANA
COM PERSPECTIVA
DE GÊNERO
RAÇA
ETNIA
IX - O DESTAQUE
NOS
CURRICULOS ESCOLARES
DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO
PARA OS CONTEÚDOS
RELATIVOS
DIREITOS HUMANOS
EQUIDADE DE
GENÊRO
E RAÇA OU ETNIA
E AO PROBLEMA
DA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER