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CRIMES CONTRA A HONRA (CAUSA DE AUMENTO (1/3) (na frente de muitas pessoas…
CRIMES CONTRA A HONRA
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EXCLUSÃO DO CRIME
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hipóteses
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opinião crítica literária desfavorável (salvo se manifestadamente com intenção de injuriar ou difamar)
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EXCEÇÃO DA VERDADE
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calúnia
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exceções: 1) ação penal privada sem condenação por sentença irrecorrível. 2) ação penal pública com absolvição por sentença irrecorrível
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NÃO CONFUNDIR
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: provoca a instauração de algum procedimento (investigatório, administrativo, judicial, etc) - crime contra a ADM
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