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INQUÉRITO POLICIAL (4) CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL (III)…
INQUÉRITO POLICIAL
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SEM
CONTRADITÓRIO
- pode ser, em certos casos, postergado
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INQUISITIVO X ACUSATÓRIO
- INQUÉRITO POLICIAL: INQUISITIVO
- SISTEMA PROCESSUAL: ACUSATÓRIO
- divisão de funções: ACUSAR, DEFENDER, JULGAR
2) CONCEITO:
- procedimento administrativo inquisitório e preparatório presidido por autoridade policial.
- conjunto de diligências realizadas pela polícia investigativa objetivando:
- buscar a prova da materialidade,
- indícios de autoria
- fundamentar aplicação de medidas cautelares
- trazer elementos ao titular da ação penal (MP se ação penal pública; Ofendido se ação penal de iniciativa privada)
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