7 - RI
DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS
COMPOSIÇÃO
1ª CAMARA CÍVEL
2ª CAMARA CÍVEL
CAMARA CRIMINAL
1ª TURMA CÍVEL
3º TURMA CÍVEL
5º TURMA CÍVEL
7º TURMA CÍVEL
2º TURMA CÍVEL
4º TURMA CÍVEL
6º TURMA CÍVEL
8º TURMA CÍVEL
1º TURMA CRIMINAL
2º TURMA CRIMINAL
3º TURMA CRIMINAL
SÃO ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS
CÂMARAS CÍVEIS
ART. 21 RITJDFT
I - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA
INCLUSIVE ORIUNDOS DA
VARA DA INF. E JUVENTUDE
II - MS CONTRA ATO
DE RELATOR DE RECURSO
DISTRIBUÍDO
AS TURMAS CIVEIS
DO PGDF
DE JUIZES DO DF
E DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO
III - HD CONTRA ATO
DO PGDF
E DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO
IV - AÇÃO RESCISÓRIA
DE SENTENÇA DE 1º GRAU
DE ACÓRDÃOS DAS T. CIVÉIS
E DOS PRÓPRIOS JULGADOS
V - INCIDENTES DE
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
DOS JUÍZES CIVEIS
VI - AÇÕES COM OBJETO
DECLARAÇÃO DE
LEGALIDADE
OU ILEGALIDADE
DE SERVIDORES DISTRITAIS
NÃO REGIDOS PELA CLT
VII - JULGAR A RECLAMAÇÃO
P/ PRESERVAR SUA COMPETÊNCIA
E GARANTIR A AUTORIDADE DE SEUS JULGADOS
CÂMARA CRIMINAL
COMPETÊNCIA ART. 23
I - EMBARGOS
INFRIGENTES
E DE NULIDADE CRIMINAIS
E O CONLITO DE COMPETÊNCIA
II - REVISÃO CRIMINAL
III - PEDIDO DE DESAFORAMENTO
IX - MS CONTRA DECISÃO
DE MAGISTRADO DE 1ª GRAU
OU DE RELATOR DE RECURSO
A QLQR DAS TURMAS CRIMINAIS
V - A REPESENTAÇÃO POR
INDIGNIDADE P/ O OFICIALATO
BEM COMO DE MEMBROS NOS TERRITÓRISO
PM
CBM
VI - REPRESENTAÇÃO P/
PERDA DA GRADUAÇÃO
DAS PRAÇAS
DA PM
E DO CBM
VII - AGRAVO CONTRA DECISÃO
QUE NÃO ADMITA EMBARGOS INFRIG.
E DE NULIDADE CRIMINAIS
VIII - EXCEÇÕES DE
IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO
JUÍZES CRIMINAIS
IX - PROPOSTA DE SÚMULA
EM MAT. CRIMINAL
E REVISÃO DA TESE JURÍDICA