7 - RI

DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS

COMPOSIÇÃO

1ª CAMARA CÍVEL

2ª CAMARA CÍVEL

CAMARA CRIMINAL

1ª TURMA CÍVEL

3º TURMA CÍVEL

5º TURMA CÍVEL

7º TURMA CÍVEL

2º TURMA CÍVEL

4º TURMA CÍVEL

6º TURMA CÍVEL

8º TURMA CÍVEL

1º TURMA CRIMINAL

2º TURMA CRIMINAL

3º TURMA CRIMINAL

SÃO ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS

CÂMARAS CÍVEIS

ART. 21 RITJDFT

I - CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

INCLUSIVE ORIUNDOS DA

VARA DA INF. E JUVENTUDE

II - MS CONTRA ATO

DE RELATOR DE RECURSO

DISTRIBUÍDO

AS TURMAS CIVEIS

DO PGDF

DE JUIZES DO DF

E DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO

III - HD CONTRA ATO

DO PGDF

E DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO

IV - AÇÃO RESCISÓRIA

DE SENTENÇA DE 1º GRAU

DE ACÓRDÃOS DAS T. CIVÉIS

E DOS PRÓPRIOS JULGADOS

V - INCIDENTES DE

IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

DOS JUÍZES CIVEIS

VI - AÇÕES COM OBJETO

DECLARAÇÃO DE

LEGALIDADE

OU ILEGALIDADE

DE SERVIDORES DISTRITAIS

NÃO REGIDOS PELA CLT

VII - JULGAR A RECLAMAÇÃO

P/ PRESERVAR SUA COMPETÊNCIA

E GARANTIR A AUTORIDADE DE SEUS JULGADOS

CÂMARA CRIMINAL

COMPETÊNCIA ART. 23

I - EMBARGOS

INFRIGENTES

E DE NULIDADE CRIMINAIS

E O CONLITO DE COMPETÊNCIA

II - REVISÃO CRIMINAL

III - PEDIDO DE DESAFORAMENTO

IX - MS CONTRA DECISÃO

DE MAGISTRADO DE 1ª GRAU

OU DE RELATOR DE RECURSO

A QLQR DAS TURMAS CRIMINAIS

V - A REPESENTAÇÃO POR

INDIGNIDADE P/ O OFICIALATO

BEM COMO DE MEMBROS NOS TERRITÓRISO

PM

CBM

VI - REPRESENTAÇÃO P/

PERDA DA GRADUAÇÃO

DAS PRAÇAS

DA PM

E DO CBM

VII - AGRAVO CONTRA DECISÃO

QUE NÃO ADMITA EMBARGOS INFRIG.

E DE NULIDADE CRIMINAIS

VIII - EXCEÇÕES DE

IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÃO

JUÍZES CRIMINAIS

IX - PROPOSTA DE SÚMULA

EM MAT. CRIMINAL

E REVISÃO DA TESE JURÍDICA