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8 - RI (DAS TURMAS ESPECIALIZADAS (PRESIDÊNCIA (DURAÇÃO (1 DIA UTIL DO ANO…
8 - RI
DAS TURMAS ESPECIALIZADAS
COMPOSIÇÃO
4 DESEMBARGADORES
REUNIÃO
NO MÍN, 3 JULGADORES
OCUPANTES DO CARGO DE DIREÇÃO
NÃO INTEGRAM
ÓRGÃOS FRACIONARIOS
PRESIDÊNCIA
PELO DESERMBARGADOR
MAIS ANTIGO
DURAÇÃO
1 DIA UTIL DO ANO
ULTIMO DIA UTIL DO ANO
DAS TURMAS CÍVEIS
COMPETÊNCIAS
JULGAR
APELAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
DE SEUS JULGADOS
RECURSO CONTRA DECISÃO
DE JUIZ DA VIJ
JULGAR HC
PRISÃO CIVIL
POR 1ª GRAU
JULGAR RECLAMAÇÃO
PRESERVAR SUA COMPETÊNCIA
E GARANTIR SUA AUTORIDADE
DAS TURMAS CRIMINAIS
COMPETÊNCIA
JULGAR
APELAÇÃO CRIMINAL
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇAO
CARTA TESTEMUNHÁVEL
RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ DE 1ª GRAU
JULGAR
RECURSO INTERPOSTO
CONTRA DECISÃO DE JUIZ VIF
EM NATUR. INFRACIONAL
PROCESSAR E JULGAR HC
IMPETRADO CONTRA
DECISÃO DE JUIZ DE 1ºGRAU
E CONTRA ATO DE TURMA RECURSAL