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1.Direitos Fundamentais - V 1. VIDA (Pesquisa células-tronco (Possível,…
1.Direitos Fundamentais - V
1. VIDA
Dupla acepção
Dir. Continuar Vivo
Dir. Vida Digna
Início vida viável
Biológico
Nidação
Pesquisa células-tronco
Possível
Embrião in vitro
Pesquisa ou Terapia
Sem finalidade comercial
INF. 849, STF
Possibilidade de interrupção
voluntária até 1º trimestre
Direito fundamental da mulher
Decisão a parte de UMA Turma,
em um HC, de forma incidental
OBS:
ADPF 442: está concluso com o Relator, para o
PLENO do STF, decidir se seria possível a inter-
rupção voluntária da gravidez até a 12ª semana
Possibilidade Interrupção
Gravidez Feto Anencéfalo
Crime?
Fato Atípico
Não
SIM
Vedação a Pena de Morte
Salvo guerra declarada
Emenda Const pode estabelecer novas hipóte-
ses de pena de morte? NÃO! É cláusula pétrea
Eutanásia/ Ortotanásia
Há posicionamento pelo STF? NÃO!