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MARCAS (Podem ser (Nominativas (Palavras, Abreviações, Letras e/ou…
MARCAS
Podem ser
Nominativas
Palavras
Abreviações
Letras e/ou algarismos
Figurativas
Desenhos
Imagens
Ideogramas
Mista
Nominativas e Figurativas
Marcas de Alto Renome
Registro no Brasil
Reconhecimento especial
Exceção ao princípio da especialidade
Exclusividade reconhecida
independente do segmento de mercado
EX
Pirelli
Sadia
Bom Bril
Definição
Sinal de individualização
Produtos
Serviços
Lei 9.279/96 (LPI)
Podem ser marcas
Sinais distintivos
visualmente
perceptíveis
Não compreendido nas proibições legais
Características das proibições
Veracidade
Veda registro de marcas enganosas
Liceidade
Veda registro de marca ilícita
Distintividade
Veda registro de marcas que não distinguem
Disponibilidade
Possuir novidade relativa
Características
Caráter distintivo
NÃO ser enganosa
Natureza das Marcas
Marca Coletiva
Marca de Certificação
Marca Notoriamente Reconhecida
Sem registro no Brasil
Reconhecimento de notoriedade
Somente no segmento de atuação
Direito Territorial
Registrado em cada país separadamente