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Teoria Geral das Provas - art. 369 a 484 (Princípios (Atipcidade das…
Teoria Geral das Provas - art. 369 a 484
Princípios
Atipcidade das provas - art. 5°, LVI, CF + art. 369, CPC. (aquilo que é proibido não poderá ser utilizado como prova)
Convencimento motivado do juízo - art. 371
Aquisição da prova - art. 371
Legitimados
Partes - art. 370
Juiz de oficio - art. 370
Obrigação das partes
e dos terceiros
Dever de colaborar com a verdade
Objeto de Provas
Fatos relevantes e pertinentes
Direito municipal/estrangeiro/consuetudinário (são questões de direito que precisam ser provadas)
Ônus da prova
Autor - fato constitutivo de direito - art. 373
Réu - fato extintivo, modificativo ou impeditivo de direito
Exceções: CDC e §1° do art. 373
Dinâmica da prova
Proposição > deferimento > produção > valoração
Fases