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8 - ATOS PROCESSUAIS (MODOS DE EFETIVAÇÃO (POR MIEIO ELETRONICO :computer:…
8 - ATOS PROCESSUAIS
INTIMAÇÃO
O QUE É :question:
ART. 269, CPC
É O ATO PELO QUAL
SE DÁ CIÊNCIA A ALGUEM
DOS ATOS E DOS TERMOS DO PROCESSO
PESSOAL
DP
FAZENDA PÚBLICA
MP
MODOS DE EFETIVAÇÃO
POR MIEIO ELETRONICO :computer:
:warning:
REGRA GERAL
SEMPRE QUE POSSÍVEL
PELO ÓRGÃO OFICIAL
:star:
POR CARGA NOS AUTOS
:truck:
PESSOAL :raising_hand::skin-tone-2:
PELO CORREIO :mailbox_closed:
EM CARTÓRIO E AUDIÊNCIA :circus_tent:
POR OFICIAL DEJUSTIÇA
:speaking_head_in_silhouette:
COM HORA CERTA :alarm_clock:
POR EDITAL :bookmark:
:red_flag:
INTIMAÇÃO
PRÁTICA DE
ATO PESSOAL
SERÁ FEITA
INTIMAÇÃO
PESSOAL
:raising_hand::skin-tone-2:
ATO DE NAT. TÉCNICA
SERÁ FEITA NA
PESSOA DO
ADVOGADO
💼
ART. 485 - JUIZ NÃO RESOLVERÁ MERITO
II) PROCESSO FICAR PARADO
MAIS DE 1 ANO
POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
SERÁ FEITA INTIMAÇÃO PESSOAL
P/ SUPRIR FALTA
EM 5 DIAS
E AS PARTES PAGARÃO
PROPORCIONALMENTE
AS CUSTAS :moneybag:
TERMINATIVA
EXTINÇÃO
DO PROCESSO
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
VI) VERIFICAR AUSÊNCIA
LEGITIMIDADE
INTERESSE PROCESSUAL
TEORIA DA ASSERÇÃO
- STJ
ESSE VÍCIOS
PODEM SER
RECONHECIDOS
A QLQR TEMPO :sunny: :umbrella_with_rain_drops:
ENQUANTO NÃO OCORRER
O TRANS. EM JULGADO
PELO JUIZ DE OFÍCIO
VII) ACOLHER A ALEGAÇÃO
DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
OU QND
JUIZ ARBITRAL
RECONHECER
SUA COMPETÊNCIA