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SENTENÇA
:female-judge::skin-tone-3:
:forbidden: fundamentação
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão
IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador
II - conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar
V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula
I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo
VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar...
ELEMENTOS
FUNDAMENTAÇÃO
(fato e direito)
n u l i d a d e
DISPOSITIVO
(resolução)
i n e x i s t ê n c i a
RELATÓRIO
(
a historinha
)
n u l i d a d e
ART. 203
: :male-judge::loudspeaker: fase cognitiva
ou de execução :end:
ART. 487:
C/RESOLUÇÃO DO MÉRITO
:speech_balloon:
II -
PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA
:alarm_clock:
III -
HOMOLOGAR
a, b, c
I -
ACOLHER/REJEITAR
:check::green_cross:
ART. 485:
S/RESOLUÇÃO DO MÉRITO
:question:
PEREMPÇÃO/LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE/INTERESSE
ABANDONOPOR 30DIAS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS
ARBITRAGEM - DESISTÊNCIA - MORTE* e +
INDEFERIR A INICIAL - NEGLIGÊNCIA DE 1 ANO
TERMINATIVA
(ART. 485)
DEFINITIVA
(ART. 487)
IMPROCEDENTE :green_cross:
PROCEDENTE :check:
CONDENATÓRIA
MANDAMENTAL
DES/CONSTITUTIVA
DECLARATÓRIA
EXECUTIVA LATO SENSU
VÍCIOS
CITRA PETITA :heavy_minus_sign:
EXTRA PETITA :question:
ULTRA PETITA :heavy_plus_sign:
PUBLICAÇÃO :rolled_up_newspaper:
:arrow_forward::alarm_clock: 15 dias p/recurso
Correção:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ERRO DE CÁLCULO