SENTENÇA 👩🏼⚖️
🚫 fundamentação
ELEMENTOS
ART. 203: 👨⚖️📢 fase cognitiva
ou de execução 🔚
TERMINATIVA (ART. 485)
FUNDAMENTAÇÃO (fato e direito)
n u l i d a d e
DISPOSITIVO (resolução)
i n e x i s t ê n c i a
RELATÓRIO (a historinha)
n u l i d a d e
ART. 487:
C/RESOLUÇÃO DO MÉRITO 💬
ART. 485:
S/RESOLUÇÃO DO MÉRITO ❓
II - PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA ⏰
III - HOMOLOGAR a, b, c
I - ACOLHER/REJEITAR ✅❎
PEREMPÇÃO/LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA
AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE/INTERESSE
ABANDONOPOR 30DIAS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS
ARBITRAGEM - DESISTÊNCIA - MORTE* e +
INDEFERIR A INICIAL - NEGLIGÊNCIA DE 1 ANO
III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão
IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador
II - conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar
V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula
I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo
DEFINITIVA (ART. 487)
IMPROCEDENTE ❎
PROCEDENTE ✅
CONDENATÓRIA
MANDAMENTAL
DES/CONSTITUTIVA
DECLARATÓRIA
EXECUTIVA LATO SENSU
VÍCIOS
VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar...
CITRA PETITA ➖
EXTRA PETITA ❓
ULTRA PETITA ➕
PUBLICAÇÃO 🗞
▶⏰ 15 dias p/recurso
Correção: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ERRO DE CÁLCULO