SENTENÇA 👩🏼‍⚖️

🚫 fundamentação

ELEMENTOS

ART. 203: 👨‍⚖️📢 fase cognitiva
ou de execução 🔚

TERMINATIVA (ART. 485)

FUNDAMENTAÇÃO (fato e direito)
n u l i d a d e

DISPOSITIVO (resolução)
i n e x i s t ê n c i a

RELATÓRIO (a historinha)
n u l i d a d e

ART. 487:
C/RESOLUÇÃO DO MÉRITO 💬

ART. 485:
S/RESOLUÇÃO DO MÉRITO

II - PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA

III - HOMOLOGAR a, b, c

I - ACOLHER/REJEITAR ✅❎

PEREMPÇÃO/LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA

AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE/INTERESSE

ABANDONOPOR 30DIAS - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS

ARBITRAGEM - DESISTÊNCIA - MORTE* e +

INDEFERIR A INICIAL - NEGLIGÊNCIA DE 1 ANO

III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão

IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador

II - conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar

V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula

I - se limitar à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo

DEFINITIVA (ART. 487)

IMPROCEDENTE ❎

PROCEDENTE ✅

CONDENATÓRIA

MANDAMENTAL

DES/CONSTITUTIVA

DECLARATÓRIA

EXECUTIVA LATO SENSU

VÍCIOS

VI - deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar...

CITRA PETITA ➖

EXTRA PETITA ❓

ULTRA PETITA ➕

PUBLICAÇÃO 🗞

▶⏰ 15 dias p/recurso

Correção: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ERRO DE CÁLCULO