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5- FATO TÍPICO (TEORIAS DO INÍCIO DA EXECUÇÃO (SUBJETIVA (MONISTA,…
5- FATO TÍPICO
TEORIAS DO INÍCIO DA EXECUÇÃO
SUBJETIVA
MONISTA
INTENÇÃO
VONTADE
EXCEÇÃO
:warning:
OBJETIVA
FORMAL
CÓDIGO PENAL
PRATICAR O VERBO
MATERIAL
ATOS IMEDIATAMENTES ANTERIORES
VERIFICA:
TERCEIRO OBSERVADOR
INDIVIDUAL
ATOS IMEDIATAMENTES ANTERIORES
VERIFICA:
PLANO DO AUTOR
INTER CRIMINS
COGITAÇÃO
PREPARAÇÃO
EXECUÇÃO
CONSUMAÇÃO
HIPOTESES
CONSUMAÇÃO
TENTATIVA
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
AREEPENDIMENTO EFICAZ
REGRA: IMPUNÍVEL
MEIOS PARA EXECUÇÃO
EXCEÇÃO
:warning:
CRIME OBSTÁCULO
A NÃO SER
QUE SEJAM PREVISTOS
COMO CRIMES AUTONOMOS
REGRA: IMPUNÍVEL
CRIME CONSUMADO
ART. 14, CP
QND NELE SE REUNEM
TODOS OS ELEMENTOS
DE SUA DEFINIÇÃO LEGAL
CONSUMAÇÃO DOS CRIMES
MATERIAL
PRODUÇÃO DO
RESULTADO NATURALÍSTICO
FORMAL
COM A PRATICA DA CONDUTA
RESULTADO
:
MERO EXAURIMENTO
NÃO É NECESSÁRIO
DE MERA CONDUTA
COM A PRÁTICA DA CONDUTA
NÃO HÁ RESULTADO
DE PERIGO CONCRETO
COM EFETIVA
EXPOSIÇÃO AO PERIGO
DE PERIGO ABSTRATO
COM A PRÁTICA DA CONDUTA
PERMANENTES
CONSUMÇÃO SE PORTRAI NO TEMPO
CULPOSO
COM A PRODUÇÃO
DO RESUL. NATURALÍSTICO
OMISSIVO PRÓPRIO
COM A SIMPLES OMISSÃO
NÃO CABE TENTATIVA
OMISSIVO IMPRÓPRIO
COM A PRODUÇÃO DO RESULTADO