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PNAS/SUAS (3) (CNAS (Membros (Nomeados pelo Presidente bolsonaro-2-1…
PNAS/SUAS (3)
CNAS
Órgão Superior de Deliberação Colegiada
Vinculado a Adm. Pública Federal
Responsável pela PNAS
Membros
Nomeados
pelo Presidente
...cujos nomes
Indicados
ao Órgão da Adm.Pub.Fed.
responsável pela coordenação
do PNAS
o
MDS
:warning:
Mandato de 2 anos
Uma única reeleição
18
9
representantes governamentais
Incluindo
1
Representante dos Estados
1
Representante dos Municípios
9
Representantes da casa civil
escolhidos em foro próprio
sob fiscalização do MP
Presidido
por um de seus membros :warning:
Mandato de 1 ano
uma única reeleição
Única
Secretaria Executiva
disciplinada por
ato do poder executivo
Instâncias Deliberativas
Caráter Permanente
Composição
Paritária
Conselhos
Nacional
Estadual
Distrital
Municipal
Órgão Gestor
deve prover infraestrutura
inclusive
diárias e passagens
aos conselheiros
no exercício da função
PETI
Proteção de menores
trabalhando antes dos 16
ressalvados menor aprendiz
Deverão ser identificados
e ter dados inseridos
no
CadÚnico
Serviços Socioassistênciais
Programas de amparo
Crianças e adolescentes
Pessoas de rua :warning:
PAIF
CRAS
Previnir
rompimento
dos vínculos familiares
e a violência
PAEIF
CRAES
Famílias e indivíduos
em situação de ameaça
ou violação de direitos
Projetos de Enfrentamento da Pobreza
Busca subsidiar
melhoria das condições
gerais de subsistência
elevação do padrão
da qualidade de vida
preservação do meio ambiente
