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Classificação das constituições (Quanto a ORIGEM: (Cesaristas/Bonapartista…
Classificação das constituições
Quanto a
ORIGEM
:
Cesaristas/Bonapartistas
Elaboradas de forma
UNILATERAL
Sem a participação do povo. Porém será submetida a uma
RATIFICAÇÃO POPULAR.
Apesar disso
NÃO são democráticas
(P)romulgadas
(P)articipação do povo /
Democrática
contaram com a participação popular na sua formação
A participação pode ocorrer através de representante eleito que integrará uma
assembleia constituinte
ou pode ocorrer em
regime de democracia direta
, como:
plebiscito ou referendo.
Pactuadas/Dualistas
formadas em contextos históricos específicos
Onde existiam 2 titulares de poder: uma
Monarquia debilitada/fragilizada
e uma
Burguesia em ascensão
.
Outorgadas
IMPOSTA
De maneira unilateral por um agente que não recebeu do povo a legitimidade para atuar
Também recebem o nome de
Constituição imposta, autocrática ou ditatorial
Quanto a
FORMA
:
ESCRITAS/Instrumentais
em documentos
ESCRITOS e SOLENES
Um
conjunto de regras sistematizadas
e elaboradas por órgão constituinte
Codificadas/Unitárias
Formalizadas em um
ÚNICO DOCUMENTO
CF88
Legais/Variadas/Pluritextuais/Inorgânicas
Documentos
fisicamente separados
NÃO ESCRITAS/Costumeiras/Consuetudinárias
Não elaboradas por órgão constituinte específico
NÃO são formalizados em documento solene
Podem ser encontradas em:
Jurisprudências
Acordos
Costumes
ou Convenções
Leis
A diferença entre ESCRITA E NÃO ESCRITA está se foi ou não elaborada de forma SOLENE