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Aposentadoria (Voluntária (Tempo contribuição OU (Média contribuições…
Aposentadoria
Voluntária
10 anos servidor
5a cargo
Tempo contribuição OU
Média contribuições mensais
H-60-35
M-55-30
Idade
Tempo contribuição
H-65
M-60
Professor (exceto superior)
-5a
Invalidez permanente
Proporcional contribuição
Exceção
Integrais
Doença profissional
Doença grave / contagiosa / incurável
Acidente em serviço
Compulsória
75 anos
Proporcional contribuição
Aposentadoria voluntária ou por invalidez
Publicação ato
Invalidez
Licença tratamento máx. 24m
Ñ pode voltar / readaptar
Aposenta
Fim de licença ----> ato = prorrogação
Avaliado qqr tempo
Proporcional tempo serviço (contribuição)
Doença grave / contagiosa / incapacitante
Recebe integral
Ñ inferior 1/3
2ª Guerra = integral 25a