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História das Constituições :check: (1891 (República (Federação), controle…
História das Constituições :check:
1824
Outorgada
4 poderes
Moderador
Monarquia
Estado unitário
Presidencialismo
Parlamentarismo
Imutável (4a)
Semirrígida
1891
Promulgada :check:
República
Federação
3 poderes
DF
S/ Religião
Difuso
Constitucionalidade
habeas corpus
1934
Vargas
Promulgada :check:
Direitos Sociais
Voto Indireto
Parlamentares Classistas
5º Constitucional
MS
Ação Popular
1937
Vargas
Outorgada
"Polaca"
Fechou
CN
Assembleias Legislativas
Decretos-Leis
Concentrado
ADI Interventiva
1946
Promulgada :check:
Bicameralismo
Concentrado
ADI
Parlamentarismo
Presidencialismo
1967
Outorgada
EC/69
AI 5
Revogada/78
