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Outras classificações(Receitas e Despesas)- 20/02 (Classificação Funcional…
Outras classificações(Receitas e Despesas)- 20/02
Por esfera Orçamentária (já to cansado de saber)
Institucional ou Departamental
Aponta quem faz a despesa
Contém 5 dígitos
Unidade Orçamentária
4º
5º
3º
Obs: UO Corresponde ao segundo nivel hierárquico da classificação institucional
Órgão Orçamentário
2º
1º
Obs: Um órgão ou uma UO não corresponde necessariamente a uma estrutura administrativa
Ex: 73.107 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Educação (Órgão Transferências a Estados, DF e Municipios)
Reflete a estrutura de alocação de créditos orçamentarios em niveis hierarquicos
Classificação Funcional
Obs: Funcoes e Subfuncoes já são prefixadas
Portaria que criou essa classificaçao diz:
Nas leis orçamentárias e nos balanços, as ações serão identificadas em termos de FUNCOES, SUBFUNCOES, PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS.
VER Q855294!!!!!!!!!!!!
É obrigatória a U,E,DF,M
O que permite a consolidação nacional do gasto público
5 Dígitos
3º ; 4º ; 5º - Subfunção
Subfunções podem ta associadas a mais de uma função (MATRICIALIDADE)
Exceção: Encargos Especiais, que só admite a utilização de suas subfunções tipicas
1º; 2º - Função
Relacionada com as Missão Institucional do Órgão
Ex:
Defesa
Educação
Saúde
Cultura
Encargos Especiais
Nao ta associado a bem ou servico gerado. Engloba: dividas, resasrcientos, indenizações
Associado a Operações Especiais. Possui agregação neutra
Obs: Qnd orgao tem mais de uma funcao tipica, deve ser selecionada a função que está mais relacionada com a ação
Responde: Em que AREA de ação governamental a despesa será realizada
Estrutura Programática (to cansado de saber)
Aponta a finalidade do Gasto
Codigo
Ação - 8 Dígitos (mas o 5º,6º,7ºe8º) são o subtitulo
Projeto, Atividade ou Op. Especiais
Subtítulo - 4 Dígitos
Programa - 4 Digitos
xxxx.xxxx.xxxx (Programa-Acao-Subtitulo)
Subtítulo
Para especificar a localização FISICA da ação
Não pode haver alteração da finalidade da ação, do produto e das metas estabelecidas ( a nao ser que se altere a LOA)
PO - Plano Orçamentário
Tem por objetivo permitir que tanto a elaboração do Orçamento quanto acompanhamento fisico e financeiro da execução do Orçamento ocorram em um nivel MAIS DETALHADO QUE O SIBTITULO
Identificação Orçamentária de caráter GERENCIAL
É OPCIONAL
Obs: Se ações orçamentarias requerem Acompanhamento Intensivo, serão OBRIGATORIOS
REPRESENTA O MAIOR NIVEL DE CLASSIFICACAO DO GOVERNO
Outras Classificações
IDUSO- Classificação por Identificador de Uso
Indica se os recursos compoem CONTRAPARTIDA NACIONAL de empréstimos, doações, ou destinam-se a outras aplicações
Cod. 0 - Recursos não destinados a contrapartida
Classificação por identificador de resultado primário
Receitas FINANCEIRAS (não primárias): os seus valores não são incluídas na apuração do resultado primário. São as receitas derivadas de
privatizações
operações de crédito ativas e passivas.
rolagem e emissão de títulos públicos
aplicações no mercado financeiro
Receitas Primárias:
os seus valores são incluídos na apuração do resultado primário. São receitas primarias as provenientes de
patrimoniais
agropecuárias
contribuições
industriais e serviços são primárias.
tributos
Obs: Apenas correntes
Lembrar: Resultado Nominal = RP + RF
MACETE IMPORTANTE
Perguntas são feitas de acordo com a programação QUALITATIVA
Classificação Institucional ---> QUEM fez o quê...? (Quem é o responsavel pela acao orcamentaria)
Classificação Funcional ---> QUAL a área...?
Classificação Programática ---> QUAL a FINALIDADE...?
Classificação por Esfera ---> EM QUAL o orçamento...?