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10 - TEORIA DO CRIME (INFRAÇÃO PENAL (ESPÉCIE (CRIME (CONCEITO LEGAL…

- - - - CONCEITO LEGAL
        
        QUANDO HÉ PRISÃO SIMPLES OU DE MULTA
      - CONCEITO MATERIAL
    - - CONCEITO LEGAL
        
        QUANDO HÁ RECLUSÃO OU DETENÇÃO
      - CONCEITO MATERIAL
        
        CONDUTA LESIVA PRATICADA PELO HOMEM
      - CONCEITO FORMAL
        
        É A CONDUTA PROIBIDA POR LEI
      - CONCEITO ANALÍTICO
        
        FATO TÍPICO + ANTIJURÍDICO + CULPAVEL
  - - - DETENÇÃO
        
        SEMIFECHADO OU ABERTO
      - RECLUSÃO
        
        FECHADO, SEMIFECHADO OU ABERTO
      - TENTATIVA
        
        É PUNIDA COM AUMENTO DE PENA
      - LIMITE
        
        30 ANOS
      - AÇÃO PENAL
        
        PÚBLICA
        
        CONDICIONADA - MEDIANTE DENÚNCIA
        
        INCONDICIONADA - MEDIANTE DENÚNCIA
        
        PRIVADA - MEDIANTE QUEIXA CRIME
    - - PRISÃO SIMPLES
      - MULTA
      - TENTATIVA
        
        NÃO É PUNIDA
      - LIMITE 5 ANOS
      - AÇÃO PENAL
        
        PÚBLICA INCONDICIONADA
        
        MEDIANTE DENÚNCIA