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PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE (OMISSÃO DE SOCORRO (IMEDIATA (MESMO QUE A…
PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
CONTÁGIO VENÉREO
SABE QUE ESTÁ CONTAMINADO
EXPOR ALGUÉM POR MEIO DE QQR ATO LIBIDINOSO
DETENÇÃO - 3M A 1A
SE A INTENÇÃO É TRASMITIR - RECLUSÃO
OMISSÃO DE SOCORRO
IMEDIATA
MESMO QUE A VÍTIMA NEGUE
AGIR SEM RISCO PESSOAL
DEVER DE PRESTAR SOCORRO IMEDIATO
MEDIATA
DEVER DE PEDIR AJUDA A AUTORIDADE PÚBLICA
NÃO ADMITE TENTATIVA
QUALIFICADO
LESÃO GRAVE - AUMENTADA DA METADE
MORTE - TRIPLICADA
CONTÁGIO DE MOLÉSTIA GRAVE
PRATICAR COM FIM DE TRANSMITIR MOLÉSTIA GRAVE
SABE QUE ESTÁ CONTAMINADO
RECLUSÃO 1 A 4A
PERIGO P SAÚDE OU VIDA DE OUTREM
EXPOR A VIDA OU A SAÚDE A PERIGO IMINENTE
AUMENTO DE PENA SE O PERIGO DECORRE DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM DESACORDO COM NORMAS
ABANDONO DE INCAPAZ
INCAPAZ DE SE DEFENDER POR QQR MOTIVO
AUMENTO DE PENA SE FOR LUGAR ERMO, MAIOR DE 60 ANOS OU CADI
QUALIFICADO SE RESULTA LESÃO GRAVE
ABANDONAR PESSOA QUE ESTÁ SOB SUA GUARDA
EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM NASCIDO
DETENÇÃO 6M A 2A
SE RESULTAR EM LESÃO GRAVE - DETENÇÃO 2A A 6A
MAUS TRATOS
EXPOR A PERIGO EM DECORRÊNCIA DE
FIM DE EDUCAÇÃO
TRABALHO EXCESSIVO
ENSINO
ABUSANDO DOS MEIOS DE CORREÇÃO OU DICIPLINA
AUMENTO DE PENA SE MENOR DE 14 ANOS
DETENÇÃO 2M A 1A
RECLUSÃO SE RESULTA EM LESÃO GRAVE OU MORTE
CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR EMERGENCIAL
EXIGIR QQR GARANTIA COMO CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL
EX. CHEQUE CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA
CONSUMA COM A SIMPLES EXIGÊNCIA
ADMITE-SE A TENTATIVA
DA RIXA
BRIGA ENTRE MAIS DE DUAS PESSOAS
NO MÍN 3 PARTICIPANTES
INCORRE TBM QUEM INSTIGA, TRATA E COMBINA