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4 - INFRAÇÃO PENAL (CRIMES (FORMAL (NÃO É NECESSÁRIO, O RESULTADO…
4 - INFRAÇÃO PENAL
CRIMES
CONSUMADO
:checkered_flag:
QND NELE SE REUNIREM
TODOS OS ELEMENTOS
DE SUA DEFINIÇÃO LEGAL
TENTADO
QND INICIADA A EXECUÇÃO
NÃO SE CONSUMA
POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS
À VONTADE DO AGENTE
EXAURIDO
OCORRE QUANDO
NO CRIME
HÁ CONSEQUÊNCIAS
ALÉM DO CRIME
QUE NÃO FAZEM PARTE DELE
CRIMES FORMAIS
CRIMES
DE AÇÃO ÚNICA
SÓ PREVÊ UM VERBO
DE AÇÃO MULTIPLA
DE CONTEÚDO VARIÁVEL
PREVÊ VÁRIOS VERBOS
CRIMES
MATERIAL
É NECESSÁRIO O
RESULTADO NATURALÍSTICO
CONDUTA + RESULTADO
FORMAL
NÃO É NECESSÁRIO
O RESULTADO NATURALÍSTICO
BASTA A CONDUTA
RESULTADO
: MERO EXAURIMENTO
CRIMES DE CONSUMAÇÃO ANTECIPADA
DE MERA CONDUTA
NÃO HÁ RESULTADO
SÓ A CONDUTA
EX: PORTE ILEGAL DE ARMAS :gun:
RESULTADO NATURALÍSTICO
OCORRE NO MUNDO DOS FATOS
HÁ CRIME SEM RESULTADO
NÃO HÁ CRIME SEM CONDUTA
CRIMES
DE DANO
:derelict_house_building:
DANO AO BEM JURÍDICO
DE TERCEIRO
DE PERIGO
:fire:
CRIA-SE PERIGO
A TERCEIRO
ESPÉCIES
CONCRETO
HÁ QUE SE
COMPROVAR
O PERIGO
ABSTRATO
O PERIGO É
PRESUMIDO
POR LEI
EX: PORTE ILEGAL DE ARMAS :gun:
CRIME
VAGO
A VÍTIMA É INDETERMINADA
EX: TRÁFICO DE DROGAS
CRIMES DE PERIGO
NÃO É POSSÍVEL
AÇÃO PENAL PRIVADA
SUBSIDIRÁRIA DA PÚBLICA
COMPLEXO
PURO
DOIS CRIMES
LATROCINIO
IMPURO
UM CRIME + FATO ATÍPICO
CONSTRNAGIMENTO ILEGAL
FORMADO POR OUTROS CRIME