Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
CONCURSO NOMEAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO (NOMEAÇÃO (POSSE: 30 DIAS (EXERCÍCIO…
CONCURSO
NOMEAÇÃO
POSSE E EXERCÍCIO
CONCURSO
VALIDADE 2 ANOS, PRORROGÁVEL IGUAL PERÍODO
PROVA OU PROVAS E TÍTULOS
CONFORME LEI E EDITAL
NOMEAÇÃO
CONCEITO
ATO FORMAL DE ATRIBUIR UM CARGO PÚBLICO A ALGUÉM
CARÁTER EFETIVO
CARGO EFETIVO
CONCURSO
CARÁTER EM COMISSÃO
CARGO EM COMISSÃO
LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
PODER EXECUTIVO
20% MÍN. RESERVADO SERVIDORES EFETIVOS
QUANDO CUMULATIVAMENTE
OPTA PELA REMUNERAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO EDITADA
POSSE: 30 DIAS
EXERCÍCIO: 15 DIAS
CONCEITO
EFETIVO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO
CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
INÍCIO DO EXERCÍCIO =
DATA PUBLICAÇÃO DO
ATO DE DESIGNAÇÃO
SERVIDOR AFASTADO
1º DIA ÚTIL APÓS
TÉRMINO AFAST.
NÃO PODE EXCEDER
30 DIAS DA PUBLICAÇÃO
NÃO ENTRA EM EXERCÍCIO
CARGO EFETIVO
CARGO EM COMISSÃO
EXONERAÇÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
SEM EFEITO
DÁ O EXERCÍCIO: AUTORIDADE COMPETENTE
CONCEITO
ATO QUE NOMEADO MANIFESTA SUA VONTADE DE ACEITAR O CARGO C/ COMPROMISSO DE BEM SERVIR
NÃO POSSE: APROVAÇÃO CONCURSO INVALIDADA
APRESENTAÇÃO ELEMENTOS P/ ASSENTAMENTO E DECLARAÇÃO DE BENS
ATO DA POSSE: AUTORIDADE COMPETENTE
APENAS PARA CARGOS PROVIDOS POR NOMEAÇÃO -
NÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA
INVESTIDURA OCORRE COM A POSSE