Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
LEI 8666/93 ATUALIZADA LEI 13.500/2017 e DECRETO9.412/2018 (DISPENSA…
LEI 8666/93 ATUALIZADA
LEI 13.500/2017 e DECRETO9.412/2018
MODALIDADES
:warning:
CONCORRÊNCIA
ENTRE QUAISQUER INTERESSADOS
VALORES
Obras / serv.
engenharia
+3,3 mi
Compras /
demais serv.
+1,43 mi
prazo mínimo até o recebimento das propostas (
30 DIAS
) :fire:
TOMADA DE PREÇOS
ENTRE INTERESSADOS
DEVIDAMENTE CADASTRADOS
OU
QUE ATENDEREM TODAS CONDIÇÕES P/ CADASTRO ATÉ
TERCEIRO DIA
ANTERIOR DAS PROPOSTAS
VALORES
Obras / serv.
engenharia
até 3,3 mi
Compras /
demais serv.
até 1,43 mi
prazo mínimo até o recebimento das propostas
"melhor técnica"ou "técnica e preço
"(
30 DIAS
) :fire:
prazo mínimo até o recebimento das propostas (
15 DIAS
) :fire:
CONVITE
INTERESSADOS DO RAMO,
CADASTRADO OU NÃO
escolhidos
e
convidados
no
mínimo de 3
cópia do instrumento convocatório, com
antecedência de até
24horas
das propostas
VALORES
Obras / serv.
engenharia
até 330 mil
Compras /
demais serv.
até 176 mil
Licitações
internacionais
Não houver fornecedor no Brasil
Limitações de mercado ou
manifesto desinteresse
pode realizar c/ menos de 3
(desde que justificado)
prazo mínimo até o recebimento das propostas (
5 DIAS
) :fire:
CONCURSO
ENTRE QUAISQUER INTERESSADOS
edital
publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de
45 dias
trabalho técnico
,
científico
ou
artístico
,
mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores
prazo mínimo até o recebimento das propostas (
45 DIAS
) :fire:
LEILÃO
ENTRE QUAISQUER INTERESSADOS
Alienação (venda) de bens
prazo mínimo até o recebimento das propostas (
15 DIAS
) :fire:
CONCORRÊNCIA
TOMADA DE PREÇO
CONVITE
DISPENSA
EQUIVALE A
10% DA MODALIDADE CONVITE
BAIXO VALOR
Compras /
demais serv.
até 17,6 mil
Obras / serv.
engenharia
até 33 mil
GUERRA
OU
GRAVE PERTUBAÇÃO DA ORDEM
:warning:
EMERGÊNCIA
OU
CALAMIDADE PUBLICA
(
públicos ou particulares
)
prazo máximo de
180 dias
consecutivos
e
ininterruptos
não
acudirem
interessados à licitação
União
tiver que intervir no domínio econômico :warning:
preços manifestamente superiores aos
praticados no mercado nacional
(PRAZO DE 8 DIAS, CONVITES 3 DIAS)
para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno
em data anterior à vigência desta Lei
possibilidade de comprometimento da segurança nacional
ouvido o Conselho de Defesa Nacional :warning:
imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em consequência de rescisão contratual
atendida a ordem de classificação da licitação anterior
compras de hortifrutigranjeiros e outros gêneros perecíveis
instituição brasileira incumbida
regimental
ou
estatutariamente
da
pesquisa
, do
ensino
ou do
desenvolvimento institucional
acordo internacional específico aprovado
pelo Congresso Nacional
aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos