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2 - RI (DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIREÇÃO (CARGOS DE DIREÇÃO (AO…
2 - RI
DAS ELEIÇÕES PARA CARGO DE DIREÇÃO
CARGOS DE DIREÇÃO
PRESIDENTE
1ª VICE
2º VICE
CORREGEDOR DA JUSTIÇA
NÃO INTEGRAM AS TURMAS
INTEGRAM
CONSELHO ESPECIAL
NÃO EXERCEM
FUNÇÃO DE
RELATOR OU REVISOR
E O CONSELHO DA MAGISTRATURA
AO CONCLUIREM OS MANDATOS
RETORNARÃO
ÀS TURMAS DE QUE
SAÍREM OS NOVOS
SE O NOVO PR FOR
1º VICE
2º VICE
OU CORREGEDOR
O PR COMPORÁ
A TURMA DA QUAL
PROVIER O NOVO
VICE
OU CORREGEDOR
ELEIÇÃO
ENTRE DESEMBARGADORES
ART. 374
ATÉ QUE SE ESGOTEM
TODOS OS NOMES
NÃO FIGURARÁ ELEGÍVEL
:red_cross:
PARA OUTRO CARGO
O DESEMBARGADOR QUE TIVER SIDO
PRESIDENTE
:crown:
SALVO SE COMPLETANDO
MANDATO POR PERIODO
INFERIOR A UM ANO
ASSIM COMO
1ª VICE
2º VICE
E CORREGEDOR
NÃO PODERÁ SER ELEITO
POR UM PERÍODO DE
4 ANOS
QUEM JÁ HOUVER SIDO
ELEITOS
PELO TRIBUNAL PLENO
E DÁ A POSSE
MANDATO
:calendar:
2 ANOS
VEDADA A REELEIÇÃO
:forbidden: PARA O MSM CARGO
PROCEDIMENTOS DA ELEIÇÃO
PELO
TRIBUNAL PLENO
:circus_tent:
NO MÊS DE
FEVEREIRO :calendar:
ELEIÇÃO
CONVOCAÇÃO DO PR :loudspeaker: :crown:
MEDIANTE
ORDEM
1º - A ELEIÇÃO DO PR
DEPOIS
1 VICE
2 VICE
E CORREGEDOR
VACÂNCIA
NO CURSO DO MANDATO
SE CASO DE NOVA ELEIÇÃO
O PR CONVOCARÁ
PARA OS
15 DIAS
SEGUINTES
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
:older_man::skin-tone-3:
ELEIÇÃO SERÁ
DENTRO DE
20 DIAS
QUE
ANTECEDEM
A APOSENTADORIA
ELEIÇAO DOS CARGOS
RECAIRÁ NOS
3 DESEMBARGADORES
MAIS ANTIGOS
NÃO IMPEDIDOS
TRIBUNAL
PODERÁ
NÃO ACEITAR
A RECUSA PELO VOTO DA
M.A
A RECUSA ACEITA
NÃO PREJUDICARÁ
A COLOCAÇÃO DO DESEMB
NA LISTA DE ANTIGUIDADES
QÚORUM MÍNIMO
DO TRIBUNAL PLENO
É DE 2/3 DOS MEMBROS
SERÁ ELEITO QUEM
TIVER PELO MENOS
METADE + 1 DOS VOTOS (25)