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ENTIDADES PARAESTATAIS E O TERCEIRO SETOR (entidades paraestatais (são…
ENTIDADES PARAESTATAIS E O TERCEIRO SETOR
terceiro setor
entidades privadas da sociedade civil que prestam atividade de interesse social sem finalidade lucrativa
não
fazem parte da Administração Pública
entidades privadas, surgidas necessariamente no meio privado, mas que
não
possuem fins lucrativos nem econômicos
"organizações da sociedade civil"; "organizações não governamentais (ONGs)"
:warning:
Publicização
(entidades sem fins lucrativos)
primeiro setor
Estado
segundo setor
mercado
:warning:
Privatização
(mercado)
entidades paraestatais
não integrantes da Administração Pública
atuam em colaboração ou apoio ao Estado na prestação de atividades de utilidade pública
instituídas por particulares
recebem incentivos do Estado, na forma de fomento
sem fins lucrativos
sujeitam-se ao controle direto ou indireto da Adm Pública e estão sujeitas ao controle do TC
pessoas jurídicas de direito privado
doutrina mais antiga: EP, SEM, FP de direito privado e SSA
nem todas as entidades do terceiro setor atuam em colaboração com o Estado; se mantiverem algum vínculo, passará a ser considerada entidade paraestatal
:warning:
Não
fazem parte da Administração Pública direta nem indireta, mas sim do terceiro setor!
são entidades paraestatais
organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP)
entidades de apoio
organizações sociais (OS)
organizações da sociedade civil
serviços sociais autônomos (SSA)