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4 - AUXILIARES DA JUSTIÇA E FUNÇÕES ESSENCIAIS PELO CPC (SEGUNDO O CPC…
4 - AUXILIARES DA JUSTIÇA E FUNÇÕES ESSENCIAIS
PELO CPC
SEGUNDO O CPC
MP - Art. 176, CPC
PODE SER
AUTOR
RÉU
LEGITIMADO
ORDINÁRIO
EXTRAORDINÁRIO
FISCAL DA ORDEM
FISCAL DA ORDEM
INTERESSE
PÚBLICO OU SOCIAL
DE INCAPAZ
LITÍGIOS COLETIVOS
POSSE DE TERRA
URBANA
OU RURAL
NESSES CASOS, O MP
TERÁ VISTA DOS AUTOS
DEPOIS DAS PARTES
SENDO INTIMADO
EM TODOS ATOS
PODERÁ PRODUZIR PROVAS
REQUERER MEDIDAS PROCESSUAIS
E RECORRER
PRERROGATIVAS
:star:
PRAZO EM DOBRO
INTIMAÇÃO PESSOAL
SEGUNDO O CPC
ADVOCACIA PÚBLICA. ART. 182
CABE DEFENDER E PROMOVER
INT. PÚBLICOS DA
UNIÇÃO
ESTADOS
DF
E MNICÍPIOS
POR MEIO DE
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL
DAS P.J DIR. PÚBLICO
DA ADM DIRETA E INDIRETA
PRERROGATIVAS :star:
PRAZO EM DOBRO
INTIMAÇÃO PESSOAL
ART. 85
OS ADVOGADOS PÚBLICOS
PERCEBERÃO HONORÁRIOS
DE SUCUMBÊNCIA
SEGUNDO O CPC
DEFENSORIA PÚBLICA
FUNÇÕES
TÍPICA
TUTELA DOS HIPOSSUFICIENTES
ASSIS. JURÍDICA
GRATUITA
JUDICIAL
EXTRAJUDICIAL
ATÍPICA
CURADORIA ESPECIAL
ART. 72, CPC
INCAPAZ
INTERESSES COLIDIREM
NÃO TIVER REPRESENTANTE
REU PRESO REVEL
SEM ADVOGADO
ATUAÇÃO
ORIENTAÇÃO JURIDICA
PROMOÇÃO DOS D.H
DEFESA DOS DIREITOS
INDIVIDUAIS
E COLETIVOS
AOS NECESSITADOS
EM TODOS OS GRAUS
DE FORMA
GRATUITA
E INTEGRAL
PRAZO EM DOBRO
APLICA-SE AOS
ESCRITÓRIOS DE PRÁTICA JURÍDICA
E ÀS ENTIDADES DE ASSIS. JURÍDICA
INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE
ADVOCACIA
= PROCURADOR = CAUSÍDICO
Art. 103. CPC
NOS CASOS
DE ADVOCACIA PÚBLICA
OU DA DEFENSORIA PÚBLICA
A
PROCURAÇÃO
NÃO É NECESSÁRIA
SOMENTE, É DO ADVOGADO PARTICULAR
PODE PEDIR P
RAZO P/ APRESENTAR
A PROCURAÇÃO
PRECLUSÃO
DECADÊNCIA
PRESCRIÇÃO
PROCURAÇÃO
INSTRUMENTO DE MANDATO
ART. 105, CPC
EM CAUSA PRÓPRIA
Art. 106, CPC
PRAZO P.CIVIL
DIAS ÚTEIS