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10 - TEORIA GERAL DOS DF (QUATRO STATUS (JELLINEK) (NEGATIVO (1ª GERAÇÃO),…
10 - TEORIA GERAL DOS DF
QUATRO STATUS (JELLINEK)
NEGATIVO
1ª GERAÇÃO
POSITIVO
2ª GERAÇÃO
ATIVO
POSSIBILIDADE DO CIDADÃO INTERVIR NO ESTADO
PASSIVO
ESTADO PODENDO INTERVIR NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES
POSIÇÃO DO INDIVIDUO FRENTE AO ESTADO
DIMENSÕES DE APLICAÇÃO
VERTICAL
ESTADO VS PARTICULAR
HORIZONTAL
PARTICULAR VS PARTICULAR
CIDADÃO VS CIDADÃO
TRANSVERSAL OU DIAGONAL
PARTICULAR VS PARTICULAR
EMPRESA VS CIDADÃO
BINÔMIO DE JANUS
DIMENSÃO SUBJETIVA
PROTEGER O SUJEITO
DIMENSÃO OBJETIVA
EFICÁCIA IRRADIANTE