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Licitação (Modalidades (Procedimentos) (Leilão (Bens móveis inserviveis…
Licitação
Modalidades (Procedimentos)
Convite
Participa
Convidados interessados do ramo cadastrados ou não, mínimo 3 pessoas
Demais cadastrados interessados em até 24 horas
A cada novo convite idêntico será adicionado no mínimo +1 pessoa
Concurso
Escolha de trabalho
Artístico
Intelectual
Técnico
Vencedor
Prêmio
Remuneração
Tomada de preços
Participar
Cadastrados
Quem preencher os requisitos ate o 3° dia anterior dos recebimento das proposta
Leilão
Para alienação e venda
Lance + ou = a avaliação
Bens móveis inserviveis
Produtos legalmente apreendidos ou penhorado
Imóveis oriundos de:
Ação em pagamento
Procedimentos judiciais
Concorrência
Participar
Qualquer interessado
Requisito
Comprovar pronunciamento ate a fase iniclal
Obrigatório para
Compra e venda de imóveis
Concessão de direito real de uso
Licitações internacionais
Vedado
Criação de novas modalidades
Combinação das existentes
Tipos (critérios)
Melhor técnica
Exclusivo para: Predominante intelectuais
Menor preço + Melhor técnica
Exclusivo para: Predominante intelectuais
OBS.: Bens e serviço de informática é obrigatório
Menor preço
Maior lance ou oferta
Salvo concurso
Prazo entre publicidade e evento
15
LEilão
TOmada
45
COncorrência
COncurso
5 dias uteis
Convite
30
TOmada
COncorrência
Deve licitar
Fundos especiais
Entidades controladas
Adm direta e indireta
Objetivo
Proposta mais vantajosa
Desenvolvimento nacional sustentável
Isonomia
Princípios
Vinculação ao instrumentos convocatório
Alcance
ADM e licitantes
Dever: Observar regras. pena: nulidade
Julgamento objetivo
Isonomia
(Igualdade)
Exceção
Critério de desempate
3 - Investe em pesquisa desenvolvimento tecnológico no BR
4 - Acessibilidade
2 - Empresa BR
5 - Sorteio
1 - Bens produzidos no BR
Margem de preferencia
Produtos manufaturados / serviços nacionais dentro dos requisitos tecnológicos do BR
Acessibilidade
Ato do poder executivo federal
ate 25%
Prazo de 5 anos
Micro empresas e empresa de pequeno porte
Tratamento favorecido nos termos da lei
Publicidade
Edital
Obrigatório a
Concorrência
Tomada
Concurso
Leilão
Resumo
Pelo menos 1 X diário oficial e jornal
convite
Envio de carta-convite
Cópia na repartição em local visível
Técnica
Técnica+ Preço
Técnica
Técnica + Preço
Empreitada integral