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JUIZ II (CAUSAS DE SUSPEIÇÃO (ART. 145 - HÁ SUSPEIÇÃO (AMIGO INTIMO OU…
JUIZ II
IMPARCIALIDADE DO JUIZ
SUSPEIÇÃO
IMPEDIMENTO
CAUSAS DE IMPEDIMENTO
É O VÍCIO MAIS GRAVE
PODE SER ALEGADO
APÓS O TÉRMINO DO JULGAMENTO
NA PRIMEIRA INSTÂNCIA
NA FASE RECURSAL
NO TRANS. EM JULGADO
OU INVOCADO NA AÇÃO RECISÓRIA
CAUSAS
QND INTERVEIO COMO
MANDATÁRIO DA PARTE
OFICIOU COMO PERITO
FUNCIONOU COMO MP
OU PRESTOU DEPOIMENTO
DO QUAL CONHECEU
EM OUTRO GRAU DE JURISDIÇÃO
TENDO PROFERIDO DECISÃO
QND COMO DP, ADVOGADO OU MP
FOR SEU CONJUGE
COMPANHEIRO
QLQR PARENTE ATÉ 3º GRAU
QND FOR HERDEIRO
PRESUNTIVO
DONATÓRIO
EMPREGADOR
DE QLQR DAS PARTES
CAUSAS DE SUSPEIÇÃO
É COMPROMETEDORA
NÃO CABE DEPOIS
DO TRANS. EM JULGADO
ART. 145 - HÁ SUSPEIÇÃO
AMIGO INTIMO OU INIMIGO
DE QLQR DAS PARTES
OU DOS ADVOGADOS
QUE RECEBER
PRESENTES
DE INTERESSADOS NA CAUSA
ANTES OU DEPOIS DO PROCESSO
QLQR DAS PARTES FOR
CREDORA OU DEVEDORA
OU DE SEU PARENTE ATÉ 3º GRAU
JUIZ PODE
DECLARAR-SE SUSPEITO
COMO ALEGAR A SUSPEIÇÃO
ART. 146
ARGUIÇÃO
DE IMPEDIMENTO
OU SUSPEIÇÃO
LEGITIMIDADE ATIVA
AUTOR
RÉU