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JUIZ (PAPEL DO JUIZ (NOMENCLATURAS (MAGISTRADO, DESEMBARGADOR, MINISTROS),…
JUIZ
PAPEL DO JUIZ
É QUEM EXERCE
A PRINCIPAL FUNÇÃO
NA ATIVIDADE-FIM JURISDICIONAL
NOMENCLATURAS
MAGISTRADO
DESEMBARGADOR
MINISTROS
SUJEITO
IMPARCIAL
DO PROCESSO
PODERES JURISDICIONAIS
JUIZ ATUA
EM PROCESSO ESPECÍFICO
NO DESEMPENHO DA
FUNÇÃO JURISDICIONAL
PODERES
ORDINATÓRIOS OU INSTRUMENTAIS
DAR DIREÇÃO
E ANDAMENTO AO PROCESSO
INSTRUTÓRIOS
JULGADOR TBM TEM PODER
DE PRODUÇÃO
E COLHEITA
DE PROVAS
DE URGÊNCIA
TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA
ART. 300
FINAIS
DECISÓRIOS
PODER DE DECIDIR
EXECUTIVOS
PODER DE FAZER COM QUE
A DECISÃO
SEJA CUMPRIDA
PODER DE EFETIVAÇÃO
PRINCÍPIOS
DA INDECLINABILIDADE
OU DA VEDAÇÃO DO NON LIQUET
ART. 140 -
JUIZ NÃO PODE
SE EXIMIR DE DECIDIR
SOB A ALEGAÇÃO
DE LACUNA
OU OBSCURIDADE
DO ORDENAMENTO JURÍDICO
DA ADSTRIÇÃO, CONGRUÊNCIA OU CORRELAÇÃO
Art. 141 -
O JUIZ DECIDIRÁ
O MÉRITO NOS LIMITES
PROPOSTOS PELAS PARTES
SENDO-LHE
VEDADO
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CONHECER DE QUESTÕES
NÃO SUSCITADAS
A CUJO RESPEITO
A LEI EXIGE
INICIATIVA DA PARTE
JULGAMENTO
EXTRA PETITA
FORA DO PEDIDO
COMPORTA RECURSO
ULTRA PETITA
ALÉM DO PEDIDO
INFRA OU CITRA PETITA
OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DO JUIZ
CPC. ART. 143 - O JUIZ RESPONDERÁ
CIVIL
E REGRESSIVAMENTE
POR PERDAS E DANOS QUANDO
PROCEDER COM DOLO OU FRAUDE
RECURSAR, OMITIR OU RETARDAR
(CULPA OU DOLO)
DIRETA
LOMAN - ART. 49
PREVALECE A
LOMAN
PODERES DO JUIZ
PODERES DE POLÍCIA :rotating_light:
ADMINISTRATIVOS
O JUIZ
É UMA AUTORIDADE
E DEVE ASSEGURAR
A ORDEM DENTRO
DA ATIVIDADE FORENSE
Art. 360 - O JUIZ EXERCE O PODER DE POLÍCIA
MANTER
ORDEM E DECORO
NA AUDIÊNCIA
ORDENAR
QUE SE RETIREM DA SALA DE AUDIÊNCIA
REQUISITAR
FORÇA POLICIAL
TRATAR COM
URBANIDADE
AS PARTES
OS ADVOGADOS
MP
DP
E QLQR PESSOAS