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2 - AUXILIARES DA JUSTIÇA E FUNÇÕES ESSENCIAIS (CONCILIADORES E MEDIADORES…
2 - AUXILIARES DA JUSTIÇA E FUNÇÕES ESSENCIAIS
INTÉRPRETE E TRADUTOR
ART. 162, CPC
CONCILIADORES E MEDIADORES
ART. 165, §2º
O CONCILIADOR
QUE ATUARÁ
PREFERENCIALMENTE
NOS CASOS EM QUE
NAO HOUVER
VÍNCULO
ENTRE AS PARTES
PODERÁ SUGERIR
SOLUÇÕES
SENDO VEDADA
CONSTRANGIMENTO
OU INTIMIDAÇÃO
ART. 165, §3º
O MEDIADOR
QUE ATUARÁ
PREFERENCIALMENTE
QND HOUVER
VINCULO ENTRE AS PARTES
NÃO SUGERE NADA
HETEROCOMPOSIÇÃO - CESPE
SERÃO IMPEDIDOS DE
EXERCER A ADVOCACIA
NOS JUÍZOS EM QUE
DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES
RESPONSABILIDADE CIVIL
SERÃO
EXCLUÍDOS
DO CADASTRO
QUEM
AGIR COM DOLO OU CULPA
ATUAR EM PROCEDIMENTO
APESAR DE
IMPEDIMENTO
OU SUSPEIÇÃO
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ART. 127 - CF
É UMA INSTITUIÇÃO
PERMANENTE
ESSENCIAL
INCUMBINDO-LHE A DEFESA
DA ORDEM JURÍDICA
DO REGIME DEMOCRÁTICO
E DOS INT. SOCIAIS
INDIVIDUAIS
E INDISPONIVEIS
SÃO PRINCIPIOS
UNIDADE
INDIVISIBILIDADE
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL
MP ABRANGE
MPU
MPF
MPT
MPM
MPDFT
MPE
NOMENCLATURAS
PROMOTOR DE JUSTIÇA
1ª INSTÂNCIA
PROCURADOR DE JUSTIÇA
2ª INSTÂNCIA
PGR
É O CHEFE
É PROMOTOR
FUNÇÕES
PRIVATIVAMENTE
AÇÃO PENAL PÚBLICA
INQUÉRITO CIVIL
ATO EXCLUSIVO DO MP
:star:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ATO CONCORRENTE DO MP
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