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Sentença em Processo Coletivo (Direitos coletivos (Coletivos…
Sentença em Processo Coletivo
Fará
coisa julgada
:
ultra partes
interesses ou direitos coletivos
Salvo: improcedência por insuficiência de provas, qualquer legitimado poderá intentar outra ação valendo-se de nova prova
Limitadamente ao grupo, classe ou categoria
erga omnes
interesses ou direitos difusos
Salvo: improcedência por insuficiência de provas, qualquer legitimado poderá intentar outra ação valendo-se de nova prova
interesses ou direitos individuais homogêneos
apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores
Direitos coletivos
Coletivos
transindividuais, de natureza indivisível
de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas
ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base
Individuais homogêneos
decorrentes de origem comum
Difusos
de que sejam titulares pessoas indeterminadas
ligadas por circunstâncias de fato
transindividuais, de natureza indivisível