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Conferência das Nações Unidas Sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD),…
Conferência das Nações Unidas Sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)
Países em desenvolvimento
Desvantagem comércio internacional
Bens primários valem menos
Tratamento mais favorecido
Deterioração dos termos de troca
Raúl Prébisch - CEPAL
Países subdesenvolvidos - se industrializar a qualquer custo
Criada em 1964
Promoção do desenvolvimento de países menos favorecidos
Funções
Promover o comércio internacional
Crescimento e desenvolvimento
Fórum de deliberações intergovernamentais
Assistência técnica
Administração SGP e SGPC
Órgão da Assembleia Geral da ONU
Composta por todos os estados da ONU
Reuniões no máximo a cada 4 anos
Sistema Geral de Preferências (SGP)
Preferências Tarifárias a países em desenvolvimento
Sem respeitar cláusula da nação mais favorecida
Redução total ou parcial de II
Sem reciprocidade
Tratamento diferenciado
Inserção equitativa de PEDs na economia
Sistema Heterogêno
Cada outorgante tem regras
Esquema autônomo
Torna difícil a utilização
Não abrange serviços
Amparado pela Cláusula de Habilitação
Preferências tarifárias aos PEDs
Acordos regionais entre PEDs
Mais flexíveis que GATT
Reconhece que PEDs precisam de tratamento especial
Requisitos
Produto contemplado pelo SGP
:check:Lista Positiva
:red_cross:Lista Negativa
Concedido por país outorgante
Produto originário de beneficiário do SGP
Certificado de Origem Formulário A
Concedido pelo BB
Nem sempre exigido
Transportado de beneficiário para outorgante
Administrado pela Secex - DEINT
Caráter temporário
Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
Países em desenvolvimento
Preferências tarifárias entre si
:forbidden:Estendê-las a outros
Redução de tarifas
Outorgantes e beneficiários
Exceção à cláusula da nação mais favorecida
Cláusula de Habilitação
Administrado pela Secex - DEINT
Apenas países em desenvolvimento do grupo dos 77
Sucessivas rodadas de negociação
Países podem aderir a instrumentos de rodadas anteriores
Dependem de ratificação
Princípio da mutualidade das vantagens
Reciprocidade
Concede benefícios e recebe em troca
Cláusula da Nação Mais Favorecida
Deve conceder a todos os 77
:red_cross:Exigido para os mais pobres
Requisitos
Transportado diretamente de beneficiário
Constar na Lista de Concessões do importador
Produto originário de beneficiário
Certificado de Origem SGPC
Federação de Indústrias