Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Fundamentos da República (5) ((3) DI - Dignidade humana (Proteção e…
Fundamentos da República (5)
Eficácia Plena e Imediata
(1) SO - Soberania
Poder da RFB
Interno - não há poder igual
Externo - não há poder maior
(2) CI - Cidadania
Estrita
Votar e ser votado
Ampla
Acesso aos direitos
Não marginalização
(3) DI - Dignidade humana
Proteção e autonomia
Excepcionalidade do uso da força pelo Estado - STF - SV 11
Valor intrínseco da vida humana
(4) VA Valores do trabalho e da livre iniciativa
Livre iniciativa - liberdade de escolha profissional
valor social - é um direito social
Capitalismo fundamenta-se na livre iniciativa
(5) PLU- Pluralismo Político
Livre debate de ideias
Pluripartidarismo - Art. 17
Liberdade de expressão - Art 5°, IV e IX
Liberdade religiosa fundamenta-se no PP