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EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (DESISTÊNCIA (autor pode desistir a…
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
DESISTÊNCIA
autor pode desistir a qualquer momento até a senteça
mas se o fizer depois do réu contestar, deve ter a anuência dele
juiz homologa a desistência por parte do autor
MORTE DA PARTE
direito é personalíssimo, portanto intransmissível
ex: ação de divórcio
parte faleceu
ARBITRAGEM
ou se já existe uma convenção arbitral
se o juízo arbitral for competente
CULPA DAS PARTES
se o autor abandonar a causa por mais de 30 dias (ignorar os pedidos de diligência feitos)
para extinguir devem ser as partes intimadas para corrigir o erro em até 5 dias
processo ficar + de 1 ano parado (negligência)
RETRATAÇÃO
alegando qualquer um dos casos de extinção do processo sem resolução do mérito
juiz tem 5 dias para se retratar
parte interpõe apelação
