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Homicídio (Homicidio qualificado (Reclusao de 12 a 30 anos, paga ou…
Homicídio
Homicidio qualificado
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paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe
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emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido
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H. Culposo
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Qualificado
Aumento de 1/3 se inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício; o agente deixa de prestar imediato
Doloso majorado
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1/3 a 1/2 - milicia privada, pretesto de serviço de segurança, grupo de exterminio
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Homicidio Privilegiado
motivo de releante valor social ou moral, violenta emoção, provocação da vitima
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