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Patrimônio Líquido (PL) (Contas (RESERVAS DE LUCROS (Reserva legal…

- - - - Não representa Recita/Despesa
      - Representa Débito/Crédito RESERVAS DE CAPITAL (semelhante ao ágio)
    - - Lucros acumulados + Reservas (exceto Reserva Legal)
  - - - III - resgate de partes beneficiárias
      - IV - incorporaão ao capital social;
      - II - resgate, reembolso ou compra de ações;
      - V - pagamento de dividendo a ações preferenciais
        
        :warning:Não podem para pagamento de dividendos de ações ordinárias.
      - I - absorção de prejuízos
  - - - (Reserva legal + Reserva estatutária + Reserva de retenção de lucros + Reserva especial para pagamento de dividendos ) < ou = Capital Social
    - - Única reserva de constituição obrigatória
      - Finalidade
        
        Integridade do capital social
      - Somente poderá ser utilizada
        
        Compensar prejuízos
        
        Aumentar o capital social
      - Limite
        
        Facultativo
        
        Quando ela, somada às reservas de capital, atingir o montante de 30% do capital social
        
        Obrigatório
        
        20% do capital realizado
      - Antes de qualquer destinação
      - 5% do Lucro Líquido do Exercício
      - Reserva legal å 5% do LLE å Limitado a 20% do capital social :warning:
    - - registradas como receita
      - Poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório
    - - FINALIDADE
        
        Financiar projetos de investimentos
      - Não pode afetar (diminuir) os dividendos obrigatórios
      - O orçamento poderá ter prazo de até 5 exercício
    - - Só podem ser utilizadas
        
        Pagamento de dividendos
        
        Absorção de prejuízos
        
        Dividendos a pagar superiores às receitas que ingressaram em caixa
        
        Objetivo
        
        Evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente
    - - Devem estar previstas no estatuto
      - Constituídas com base no lucro líquido
      - Estatuto poderá criar reservas desde que:
        
        II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados sua constituição;
        
        III - estabeleça o limite máximo da reserva.
        
        I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade
    - - Finalidade
        
        Compensar diminuição de lucro
        
        cujo valor possa ser estimado
        
        Em exercício futuro
        
        Decorrente de perda julgada provável
      - Razões de prudência
      - Salvaguardar o capital social
    - - lucros que deixarem de ser distribuídos
      - Se não absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes
      - Não possuir situação financeira ou patrimonial que permita o pagamento de dividendos
    - - Receita
      - Debêntures
        
        Títulos de Crédito
        
        Captação de recursos
        
        Rendem juros correção monetária
        
        Podem ser convertidos em ações
        
        Direito a participação nos lucros
      - Quando a empresa emite debenture com ágio "acima do par"
      - Finalidade
        
        Absorção de Prejuízos
        
        Aumento do capital social
  - - - Compromisso que o sócio assume
    - - Redução do valor obtido do capital social
  - - - D - Lucros acumulados (PL)
        C - Dividendos a pagar (passivo)
    - - Base de cálculo ajustada
        
        50% x [Lucro líquido - Reserva legal - Reserva para contingências + Reversão de reserva para contingências - Reserva de incentivos fiscais (facultativo) - Reserva de prêmio na emissão de debêntures (facultativo)].
  - - - Há uma ordem na absorção de prejuízos
        
        1º lucros acumulados
        
        2º reservas de lucros
        
        3º reserva legal
        
        Reservas de capital (facultativamente).
      - Prejuízo será obrigatoriamente absorvido
      - :warning: Ao final do exercício, se não for possível a absorção dos prejuízos, poderá ficar com saldo negativo (-)