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CONTRA A LIBERDADE SEXUAL (CONTRA VULNERÁVEL (ESTUPRO DE VULNERÁVEL (MENOR…
CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
ESTUPRO
constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso
R 6 A 10 ANOS
R 8 A 12 A
RESULTAR LESÃO GRAVE
VÍTIMA MENOR DE 18 A OU MAIOR DE 14 ANOS
12 A 30 ANOS
RESULTAR MORTE
VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
TER CONJUNÇÃO CARNAL/PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM ALGUÉM MEDIANTE FRAUDE
R 2 A 6 ANOS
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
PRATICAR CONTRA ALGUÉM E SEM SUA ANUÊNCIA ATO LIBIDINOSO COM O OBJETIVO DE SATISFAZER A PRÓPRIA LASCÍVIA OU A DE TERCEIRO
ASSÉDIO SEXUAL
CONSTRANGER ALGUÉM COM INTUITO DE OBTER VANTAGEM/ FAVORECIMENTO SEXUAL
PREVALECENDO-SE O AGENTE DA SUA CONDIÇÃO DE SUPERIOR HIERÁRQUICO/ ASCENDÊNCIA INERENTES AO EXERCÍCIO DE EMPREGO, CARGO OU FUNÇÃO
AUMENTO DE ATÉ 1/3 SE A VÍTIMA É MAIOR DE 18 ANOS
REGISTRO NÃO AUTORIZADO
DA INTIMIDADE SEXUAL
PLURISSUBSISTENTE
PRODUZIR, FOTOGRAFAR, FILMAR, REGISTRAR, POR QUALQUER MEIO, CONTEÚDO COM CENA DE NUDEZ/ ATO SEXUAL/ LIBIDINOSO
D 6M A 1 ANO E MULTA
CONTRA VULNERÁVEL
SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS
R 2 A 4 ANOS
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MENOR DE 14 ANOS
R 8 A 15 ANOS
LESÃO GRAVE R 10 A 20
MORTE 12 A 30 A
INCORRE NA MESMA PENA
ALGUÉM COM ENFERMIDADE OU DEFICIÊNCIA MENTAL
NÃO TEM O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO
CORRUPÇÃO DE MENORES
INDUZIR ALGUÉM MENOR DE 14 ANOS A SATISFAZER LASCÍVIA DE OUTREM
R 2 A 5 ANOS
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL
SUBMETER, INDUZIR OU ATRAIR À PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
ALGUÉM MENOR DE 18 ANOS OU ENFERMO, DEFICIENTE QUE NÃO TENHA O NECESSÁRIO DISCERNIMENTO P/ A PRÁTICA DO ATO
FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU DE ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL
DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO. SEXO/PORNOGRAFIA
DISPOSIÇÕES GERAIS
AUMENTA A PENA A QUARTA PARTE
CONCURSO DE DUAS/+ PESSOAS
METADE
ASCENDENTE
PADRASTO
MADRASTA
TIO, IRMÃO, CONJUGE
COMPANHEIRO, TUTOR
CURADOR, PRECEPTOR, EMPREGADOR DA VÍTIMA
QUALQUER OUTRO TÍTULO TIVER AUTORIDADE SOBRE A VÍTIMA
1/3 A 2/3
ESTUPRO COLETIVO
CONCURSO DE 2/+ AGENTES
CORRETIVO