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LDO (CONF. LRF: LDO DISPORÁ SOBRE: (DISPOR SOBRE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS…
LDO
CONF. LRF: LDO DISPORÁ SOBRE:
DISPOR SOBRE EQUILÍBRIO ENTRE RECEITAS E DESPESAS
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PARA TRANSF. DE RECURSOS P/ ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS
CONTROLE DE CUSTOS E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DOS PROGRAMAS FINANCIADOS COM O R$ PÚBLICO
CRITÉRIOS PARA LIMITAÇÃO DE EMPENHO (CORTAR DESPESAS)
ANEXOS DA LDO
METAS FISCAIS
ANÁLISE 3 ANOS PRA FRENTE E 3 ANOS PRA TRAS
METAS SOBRE MONTANTE DA DÍVIDA
QTO É, QUAL A META PARA DIMINUIR A DIVIDA, COMO
RESULT. NOMINAL E PRIMÁRIO
NOMINAL: (REC PRIMARIA + REC FINANCEIRA) - (DESP PRIMARIA + DESP FINANCEIRA)
PRIMARIO: REC PRIMARIA - DESP PRIMARIA
RECEITA E DESPESA
RENÚNCIA DE RECEITA (ABRIR MÃO DE RECEITA)
DOCC - EXPANSÃO DAS DESP. OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
ORIGEM/APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
CONTAB. ALIENAR: VENDER, PERMUTAR OU DOAR
AFO: VENDER
ALIENAÇÃO DE ATIVOS: RECEITA DE CAPITAL
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL (ANÁLISE ESTATÍSTICA) DO REGIME DE PREVIDENCIA (RGPS)
EVOLUÇÃO DO PL
RISCOS FISCAIS
SÓ PARA O ANO (2018)
PASSIVOS (OBRIGAÇÕES) CONTINGENTES (PRÓXIMO DE ACONTECER)
OUTROS RISCOS (RISCOS MAIS DISTANTES)
PROVIDENCIAS
AQUILO QUE PODE COMPROMETER O ATINGIMENTO DAS METAS (R/D)
ESPECÍFICO (MATÉRIA ECONÔMICA)
SO PARA O ANO (2018)
PROJEÇOES ECONÔMICAS
POLÍTICAS CAMBIAL, CREDITÍCIA E MONETÁRIA
METAS DE INFLAÇÃO
PE ENCAMINHADA O PLOA ATÉ 31/08
VIGENCIA DE 01/01 A 31/12
PLOA
PE ENCAMINHA AO CN ATÉ 15/04
PL (CN APROVA) E DEVOLVE ATÉ 17/07
PE (PRESIDENTE) SANCIONA ATÉ 15 DIAS ÚTEIS
PLDO VIRA LEI (LDO)
LDO JÁ ENTRA EM VIGOR (17/07) SE TRANSFORMADO EM LEI
PLDO É ENCAMINHADO PARA SANÇAO ATÉ MEADOS DO PRIMEIRO MÊS DO SEGUNDO SEMESTRE
SE NÃO ENCAMINHA COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE
ENVIADO ATÉ 8,5 MESES DO EX VIGENTE
VIGENCIA 1,5 (1 ANO E MEIO +-)
METAS E PRIORIDADES
ORIENTA A LOA
DISPORÁ SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISL. TRIBUTÁRIA
ESTABELECE A POLÍTICA DE APLICAÇÃO DAS AGENCIAS FINANCEIRAS OFICIAIS DE FOMENTO
ORIENTA A LOA
INCLUIRÁ AS DESPESAS DE K PARA O EX. FINANCEIRO SUBSEQUENTE
LRF