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Financiamento da S.S (Outras Receitas (Seguradoras 50% do total do DPVAT,…

- - - - financia aposentadoria Especial e benf. decorrentes de risco ambiental do trabalho.
        
        Auxílio doença
        
        Aposent. invalidez
        
        Acrescido de 12/ 9 e 6% caso trab. obrigue aposentadoria comp. em 15, 20 ou 25 anos. :recycle:
        
        ex: Gibrat=20%+2%(tdos empregados)
        
        adicional= 20%+2%+12%( individuo)
      - PRPJ (agroindustria)
        
        GILRAT 0,1%x RBC
      - regra geral é devido a Empregados e Avulsos.
      - Cooperativas
        
        empresa paga Contib.social 15%+adcional Gilrat(9,7ou5%)
        
        contratado recebe 100% do serviço.
      - Reduções ou ampliação da aliquota
        
        De acordo com o FAP(fator acidentável de prevenção)
        
        Redução de até 50%
        
        Aumento de até 100%
    - - RFB control
        
        Do empregado, domest e trab.avulso
        
        salário contribuição
        
        8%; 9% e 11%
        
        trab.rural 8%
        
        Empregador Doméstico
        
        8% patronal
        
        0.8% adc.gilbrat
        
        única que respeita o teto do RGPSde 5.531R$
        
        Formas
        
        cumutativa
        
        irpf
        
        há parcelas a deduzir cumulativamente
        
        atualizado por portaria da MF
        
        n cumulativa
        
        injusta
        
        Do contrib. Individual e Seg. Facultativo
        
        20%(conta própria)
        
        c.individual 11%
        
        20% serv. à EBAS sob o pagamento a esse contribuinte
        
        caso seja parte da Exclusão do tempo de serv será 11%
        
        Condutor Autônomo
        
        20% sobre 20%frete
        
        frete 12.000x0,2= 2,400
        
        1 more item...
        
        C.Individual Prod.Rural
        
        PF
        
        Atvidade Agrop
        
        Permanente ou Temporária
        
        1 more item...
        
        Seg. Especial
        
        pode contribuir c/20%x sob Salario contribuição e folha de seus empregados(resp. solidário) + GILRAT de 1.2 ou 3%
        
        PRPF desse consórcio é resp. solidário
        
        PRPF
        
        3 more items...
        
        União de prod.rurais :warning:
        
        equipara-se a PRPF
        
        A empresa compradora recolhe p/cofres púb a contrib devida ao PRPF ou Seg. Espec.(SUB-ROGAÇÃO)
        
        desconta esses 2.1% do valor a ser pago ao PRPF
        
        PF que compra de PRPF p/ revenda tambem fica sub-rogado.
        
        2,1% x rbc :warning:
        
        Artesanal familiar
        
        turísticas familiar
        
        prod.rural familiar
        
        artística familiar
        
        Resumo
        
        PF
        
        Resid.no imóvel
        
        economia familiar
        
        2 more items...
        
        Da empresa em Geral
        
        Sonegação
        
        20% x SC , ou
        
        20% x Maior rem. pg aos empregados, ou
        
        20% sal. mínimo
        
        Conceito Remuneração
        
        ganhos habt
        
        1 ou + empresas
        
        total rend.pagos
        
        1 more item...
        
        Contibuição da Empresa
        
        cooperativas de trabalho
        
        15% valor bruto da NF
        
        resp. contratante
        
        1 more item...
        
        empregados e Avulsos
        
        20% das rem. pagas
        
        2,5% RBC do PRPJ
        
        resp. própria S/ sub-rogação
        
        Contrib. aos empregados e avulsos
        
        1 more item...
        
        exceto agroindústria
        
        Contri. Individual
        
        20% rem
        
        bolsa de estudos ao médico-residente é parte da previdencia
        
        soc. civil de serv. prof. regulamentados
        
        20% Rem. pg aos sócios
        
        ou, 20% valores antecipação
        
        PIS 0,65% e COFINS 3% CUMULATIVO
        
        PIS 1,65% E COFINS 7,60% Ñ CUMULATIVO
        
        Insti. Financ; ME e EPP
        
        Inst. Financeira
        
        20% c.FOLHA+ gilrat + ad.de 2.5% folha salario
        
        ME e EPP
        
        Arrec.única
        
        RB da empresa
        
        aliquota prog. referente a arrecadação
        
        Agroindústria e Coop.Prod.Rural
        
        coop
        
        n pago contrb. salarial e sim as aliquotas:
        
        PF
        
        2% x rbc+ gilrat 1%
        
        pj
        
        2.5% ////
        
        Agroindustria. PRPJ
        
        prod. prórpio ou comprado de terceiros
        
        incide RBC
        
        presta serv à 3°
        
        2.5% slarialx RBC + 0,1 GILRAT
  - - - recursos adicionais autorizados por LOA
        
        p encargos previdenciários, pode o uso de recursos da CSLL destinadas a Saúde e Ass
    - - Porpostas Orç.anuais(LOA)da OSS serão elaboradas por Comissão integradapor por
        
        1 representante da Sáude
        
        1 Assist.Social
        
        Prev
  - - - direta
        
        contrib. sociais
        
        Concurso de prognósticos
        
        trabalhador
        
        exceto pensão ou aposentadoria pelo RGPS
        
        Seg. Especial
        
        2,1% RBC
        
        Podendo optar
        
        1 more item...
        
        Empregador
        
        flha salarial
        
        20% d total
        
        causa Jus de CPP e Gilrat são julgados por trib. Trabalhista
        
        1 more item...
        
        lucro
        
        csll
        
        receita ou faturamento
        
        pis/cofins
        
        Importador
        
        Pis/cofins-Import
      - indireta
        
        recursos da U, E, DF, M
        
        Separadamente
        
        obedecendo a LDO do ente
    - - Contrib.sociais RESIDUAIS
        
        O fg e b.c devem ser diferentes
        
        principio da preexistência do custeio
        
        vigora e 90 dias
        
        imediato quando
        
        altera prazo de recolhiento
        
        redução
        
        contrib. não se sujeito a anterioridade
      - Por LC
    - - se esaf for literal quanto à impossibilidade de tributar entidades de caráter social= Imunidade
      - se for elaborado um texto= Isenção
      - Requisitos para imunidade de contribuições entid. caráter social
        
        Superiores não terem remuneração
        
        renda aplicada total no brasil
        
        não haver débitos com o estado
        
        escrituração contábil regular
        
        sem dividendos
        
        doc. mantidos por 10 anos
        
        D.C devidamente auditadas
    - - Repartição Simples(benefício definido)
      - Regime de captalização(contrib. definida)
      - Regime de Capital
  - - - redução de CPP p/ exportadoras de TI e TIC
        
        chamada de Renúncia Fiscal(subsídios)
        
        devendo a União compensar o FRGPS
      - alguns requisitos p/ ingresso
        
        participar de prog.prev.risco.amb.e doenç ocupac.(PPRA-DO)
        
        10% do benficio em
        
        capacitação prof
        
        desenv. sist. e prod
        
        apoio a projetos cientf. ou tecnolgc
    - - 5% rec. de espetáculo-
        
        recolh em 2 dias úteis
      - 5% patrocínio e propaganda
        
        até 20 mês
    - - Rec.da SS
        
        100% deduzidos prêmio, impostos e despesas adm( sorteios federais, estd e Munc)
        
        5% Prado de corrida
        
        5% receita bruta
        
        bingo
        
        tele-sena
  - - - Cálculo p/ pgr o INSS
    - - cálculo para pagar o segurado.
- - - - 2.5% total remuneração da folha
  - - - O juíz determinará o imediato recolhimento prev
  - - - para fins de retenção previdenciária sobre a fatura de prestação de serviço.
  - - - desde que prestado diretamente pelos sócios
- - - - Reajustamento do S.C
        
        Mês a mês
        
        indice (INPC)
        
        PRESERVAR valor Real
      - Parcelas Ñ integrantes
        
        Verba Indenizatória
        
        Valor prev.compl. a todos
        
        PDV demissao vol.
        
        Vale transporte
        
        Abono férias
        
        Férias indenizadas e Dobradas
        
        Vale alimentação
        
        Ajuda custo
        
        Diárias
        
        Prêmios
        
        Bolsa estágio
        
        PPL
        
        Obsrv. Leg. Vedado
        
        +*d duas ao ano e periodo menor q 3 meses.
      - Parcelas Integrantes
        
        Remuneração
        
        gorjetas
        
        PPE
        
        Ganhos habituais
        
        adiantamento de aumento
        
        Aeronautas só o salario
        
        Salário maternidade
        
        Adicional Férias
        
        RFB
        
        é S.C
        
        Jurisprudencia
        
        Não é S.C
        
        Grat.Natalina(13°)
        
        Gestante(Entre confirmção ao 5° mês após parto)
        
        Horas extras, ad.noturno e periculosidade.
        
        Salário Paternidd
        
        Auxilio creche
        
        Complem. Auxilio-doença
        
        (AHRA)
        
        Férias Gozadas
        
        Mensal+1/3 férias
        
        Valor de prev.complementar
        
        a poucos cargos
        
        Verbas pela execução do trabalho(altos cargos)
        
        auxílio-acidente :warning:
      - ABONO/ 13°
        
        PIS/PASEP
        
        Pgmento anual de 1salário minimo ao trab.de empresa CNPJ
        
        Requisitos
        
        Cadastro a 5 anos no Pis/pasep
        
        Média de 2 sal. minimos. mensais
        
        Minimo 30 dias contribuindo
        
        Dados na (RAIS)
        
        Anual
        
        d msma forma da gratf.natalina
        
        tendo base no salário de Dezembro
      - Ñ INTEGRAM
        
        Quando extensível a Todos funcionários
        
        Complementação auxílio- dOENÇA
        
        Prev. complementar
        
        Verbas para execução do Trabalho
        
        Valores de ressarcimento
        
        Valoress a Educação básica do Funcionário
        
        Cessão de D. autorais
        
        Reembolso Creche
        
        Vale cultura
        
        Reembolso Babá
        
        STJ= aviso prévio (indenizatório)
  - - - C
        
        Contb.Individual
        
        mínimo= s.mínimo
        
        max= teto RGPS
      - A
        
        Avulso
        
        Piso salarial ou S.min
        
        Max= RGPS
      - D
        
        Doméstico
        
        Piso ou s.minimo
        
        RGPS
      - E
        
        Empregado
        
        Piso ou s.minimo
        
        RGPS
      - S
        
        Seg.Especial
        
        Usa o RBC como B.C
      - F
        
        Facultativo(Concurseiros, mestrandos)
        
        s.minimo
        
        RGPS
        
        auto declaração x 20%
  - - - Gorjetas
      - Comp.Pecuniaria no âmbio do (PPE)
      - Ganhos habituais
      - Adiantamentos salariais e reajustes
  - - - minimo 80% de todo período
- - - - Lei n.º 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social)
      - à tributação
        
        ,
        fiscalização,
        
        à arrecadação,
        
        à cobrança
        
        e ao recolhimento
  - - - Lei n.º 8.213/1991 (Plano de Benefícios da Previdência Social).
      - VERIFICAR atendimento das obrigações Não tributárias
        
        Aplicar multas quando descumpridas