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Valoração Aduaneira+ (MÉTODOS de Valoração (2 Idênticas (idênticas em…

- - - - aplic.afastada quando
        
        Valor não confiável
        
        a) Restrições
        
        b) Sujeitas a condições
        
        c)Vinculação
      - Parcelas integrantes
        
        Todas as despesas incorridas até a descarga no terr.aduaneiro
        
        Royalties
        
        Seguro inter. e extern
        
        Comissões
        
        carga e descarga
        
        frete matir.+ frete externo
        
        Bens fornecidos gratuitamente de o comprador ao vendedor
      - Ñ integram
        
        Direitos, trib., despesas
        
        País importador
      - Descontos concedidos
        
        Levados em conta
        
        incondicionais
        
        Juros
        
        Financiamento deve ser incluido no V.A
        
        Excluido quando destacado do preço pago
        
        Inaplicabilidade do V.A
        
        Quando o Auditor rfb duvida do V.A com parecer adequado.
  - - - ao mesmo tempo ou em tempo aproximado de 3 meses
    - - será o menor valor destas
  - - - composição material
      - qualidade
      - reputação comercial
      - marca
  - - - O valor revenda é a base
        
        deduzindo as parcelas não integrantes do v.aduaneiro
        
        baseado na maior quantidade total
    - - pessoa vinculada
      - merc. de não revenda.
  - - - custo de produção
      - montante p/ lucros e despesas
      - transporte e seguro até o porto destino
      - despesas portos
  - - - 1° aceita-se merc. import. a mais tempo q o razoável
        
        2° //
        
        2° e 3° aceita utilizar valoração de 3° país como referencia
- - - - Caso haja aquiescência da aut.adu
        
        importador pode optar pelo método computado antes do Dedutivo.
      - Obs
        
        Import. de softwares o v.a é sob o suporte fisico
        
        exames à merc.reg.comum e especiais
        
        na admissão e na extinção
        
        a srf pode negar o valor de admissão e cobrar os trib. suspensos no momento da extinção.
        
        Trsnp.gratuito deve incluir na V.A
        
        o frete interno+ o internacional(frete normal de mercado
        
        Subfaturamento e retenção de merc
        
        situações e irregularidade
        
        1 autenticidade, doc, preço
        
        2 origem e condição
        
        3custos de prod
        
        1 more item...
        
        Perdimento quando
        
        falsificação de doc ou adulteramento
        
        subfaturamento
        
        multa de 100% na diferença entre o preço real apurado e o declarado
        
        Aplc.a toda merc subtmetida ao Despc. importação-
  - - - normas do GATT
    - - qntdd de merc. na unidade de medida específica.
  - - - AVA
  - - - ava deve ser d fácil entendimento
    - - a ava não pode influenciar o v.a
    - - mesmos critérios
    - - dispensa-se tratamento justo e equilibrado entre as partes
    - - das normas aprovadas
    - - somente para definir B.C
- - - - no descumprimento da ordem de guardar inf. por 5 anos de transações e dem. contábeis.
- - - - pode ser antes da DI
    - - estabelecida pelo bacen de cada estado parte do dia anterior do despacho de imp.
    - - Seletivo
        
        Pré-definido
      - Aleatório
        
        decisão autoridade adu
      - Realiza no curso do despacho(60 dias + 60 a partir da carta comprobatória do valor) ou após
        
        no curso, pode-se retirar merc. se garantir pagar os encargos
    - - gasto transp. até destino
      - carga e manuseio até território adu
      - Seguro
    - - totldd dos estados partes + enclaves
    - - aplicáveis sucessivamente nos aspectos n regulados