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Práticas Desleais de comércio (Práticas Desleais de Comércio (Medidas de…

- - - - Defesa Comercial no BR
        
        RFB
        
        Arrecadar as Medidas tomadas
        
        CAMEX
        
        FIXAR
        
        Salva G.
        
        D. comp
        
        D. antidumping
        
        DECOM(Defesa comercial)
        
        Propõe
        
        Aplic. Medidas de Defesa
        
        Investigação
      - D. Compensatórios
        
        Neutralizar subsídios do país exportador
        
        causndo danos à industria do país importador
        
        facultado ao país importador
      - Salva Guarda Definitivas
        
        Aplic. imediata
        
        N investiga prática desleal
        
        Prevenir/reparar prejuízo mediante
        
        Restrição quantitativa
        
        Elevar TEC
      - Dumping
        
        aplic. medidas Antidumping
        
        Exp. menor q o Normal
        
        prod. similar
        
        caract. semelhantes
        
        Exp. preço menor q o do merc. interno
        
        Margem= Valor normal - valor exportado
        
        Após aplic. podem ser Suspensas por int.Púb
        
        CAMEX
  - - - Quando margem >2%
        
        aplica aliquotas
        
        advalorem
        
        específica
    - - contra subsídios
    - - Nao seletividade
        
        existência de grave dano.
      - Não se aplica
        
        Importação Países em Desenvolvimento cuja for até 3%
        
        e partcpação do conjunto de países < 9% de importação do produto
    - - relação c/Origem
        
        Empresa
      - s/ relação Origem
        
        Salvaguarda
  - - - Preço Não confiável
        
        Valor de revenda
        
        Base razoável
        
        É qlquer método plausível
      - Preço liquido do produto exportado ao BR
        
        recebido ou a receber pelo produto
    - - =
        
        Preço normal
        
        -
        
        Preco exportado
      - Margem de Dumping
        
        MR= Md/Pe
      - Quando a margem for ''MINIMIS''
        
        < que 2%
        
        n haverá aplicação de Med.antidumping
- - - - Encerrar Invest S/ Aplic. medidas
    - - Cobrança retroativa
      - Encerrar invest. c/ aplicção medida
      - suspende exigibilidade de D. antidumping
      - dar Status de economia de mercado
        
        China n é uma
      - compromissos de preços