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OMC (OMC (Funções (Adm. Acordos multilaterais e plurilaterais, Fórum…

- - - - regulou o comex pr qse 50 anos, até a OMC94 Que celebrou o Gatt94 que é o gatt47 plus
    - - tratados de comex
      - direitos de prioridd intelect
      - Após a OMC houve mais 9 encontros ministeriais
        
        Singapura 1996
        
        TI
        
        Genebra 98
        
        50 anos de Gatt
        
        Seattle 99
        
        sem acordo
        
        Cancún 2003
        
        Hong-Kong 2005
        
        eliminar subsídios à exp. agrícola
        
        Genebra 2009
        
        Mundanças climáticas e serv. ambientais
        
        mas ainda não há nenhum compromisso assumido multilateralmente em matéria ambiental
        
        Bali 2013
        
        Facilitação comex
        
        Portal único
        
        Nairobe 2015
        
        salvaguarda agricola
        
        proibiçãp de subsidiar exp.agricola :forbidden:
        
        favorecimento às PMDR's
        
        Acordo de facilitação de Comércio
        
        DOHA
        
        Dsnvlvmento
        
        subsídios às exportações
      - GATT 47- 1979 Rodada Tóquio
        
        Cláusula de Habilitação
        
        as partes contratantes podem conceder tratamento diferenciado e mais favorável aos países em desenvolvimento, sem acordá-lo a outras partes contratantes.
    - - apoio aos países em desenv
  - - - central
        
        Progressiva liberalização do comex e Crescimento e desenvolvimento dos países
      - elevar nivel de vida
      - Garantir emprego
      - Elevação gradual das receitas e demandas
      - aumentar produção e comércio bens e serviços
      - Des.sustentavel
    - - Processo decisório
        
        regra Consenso
        
        com nenhuma manifestação formal contrário
        
        consenso negativo
        
        aplicado na solução de controvérsias
        
        todos membros concordam em não adotar tal decisão
        
        a UE tem o numero de votos relativo a qntdd d países da UE
        
        Quórum
        
        Interpretação vinculante erga omnes
        
        3/4 membros
        
        75%
        
        pedidos de derrogação temporária de obrigações por um membro e em casos envolvendo a interpretação de medidas previstas nos acordos
        
        Waiver
        
        3/4 membros
        
        novo membro
        
        2/3
        
        66%
        
        modificar acordo
        
        2/3
        
        Conferência Ministerial e Conselho Geral
        
        Maioria de votos
        
        Quórum qualificado
      - Resolução de Controvérsias
        
        As decisões, uma vez acatada e circulado entre as partes litigantes
        
        o relatório de um painel
        
        são irrecorríveis
        
        Uso preferencial de insumos e bens domésticos àqueles importados :checkered_flag:
        
        pode ensejar abertura de investigação
        
        subsequente aplic. de direitos compensatórios.
      - Cláusula Social
        
        omc NÃO SE CONSIDERA LOCAL APROPRIADO
        
        Objetivos
        
        Impedir detrimento dos direitos minimos de trabalho
        
        opnião
        
        Criticos:instrum. de Protecionismo
        
        Defensores: core-obligations
      - Estrutura Intitucional
        
        Conselho Ministerial
        
        Conselho Geral
        
        Conselho p/ Comércio de serviços
        
        conselho p/ Mercadorias
        
        Comitês de
        
        acesso a merc
        
        1 more item...
        
        Conselho TRIPS
        
        direitos de propriedade intelectual
        
        comitês de
        
        comex e desenv
        
        comex e meio ambiente
        
        1 more item...
        
        secretaria da OMC(neutra)
    - - Comércio de Serv
      - Comércio de Bens(merc)
      - TRIPS
  - - - cláusula de nação mais favorecida (NMF)
      - tratamento nacional
      - Obrigatoriedade do Limite Tarifário
      - Eliminação das Restrições Quantitativas
      - Concorrência Leal
      - e Princípio da Transparência