Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Mercosul (MERCOSUL(união aduaneira) ((Categoria de Membros (Efetivos (BR,…
Mercosul
MERCOSUL(união aduaneira)
Valoraçao Adu
OMC é referencia primária
derivam msmos critérios
Regime de Origem
Leis, regul e determinações adm
Originário
= fabricado
Procedência
do EUA= importado do Eua
Tipos
Não preferenciais
Geral
1 more item...
Preferencial
Acordos regionais
2 more items...
Requisitos
Genéricos
Produzidos c/ exclusivos insumos do MCS
Usados meteriais não originários do MCS mas transformados substancialmente
Salto tarifário
Produtos s/ salto tarifário
com valor agregado regional de 60%
1 more item...
Paraguai
1 more item...
Uruguai
1 more item...
Argentina
1 more item...
Específicos
Quando existirem, prevalecem sobre os genéricos.
Estrutura Institucional
Ano 91 strutura provisória
CMC E GMC
94 Protocolo de ouro preto
personalidade jurídica Internacional e estrutura Definitiva
Estrutura Definitiva do Protocolo de Ouro Preto
CMC
Orgão
Superior
Politica de integração
Funções
7 more items...
GMC
Executivo
do Mercosul
FUNÇÕES
Propor projetos
1 more item...
Zelar cumprimento assunção
Criar modf e extnguir subgrupos de trabalho
Negociar pr delegação do CMC
Aprovar AFO antes do CMC
organizar Reuniões CMC
CCM
Funções
cumprimento do TEC
Assistente do GMC
Propor ao GMC sobre
comercio
Aduana
Velar aplic. de instrum de politica comercial
PARLASUL
Representante dos Povos dos Estados-Membros
Unicameral
Funções
1 more item...
Necessitam ser internalizados no ord.jus de todos membros p prod.efeitos.
no BR passa-se pelo CN e é Decretado pelo P.R
Quando ocorre, leva-se 30 dias pra vigorar após comunicação.
FCES
Foro consultivo econômico-Social
Consultor
Resultados do Mercosul
livre= 100%margem de pref
Fundo p/Convergência Estrutural (FOCEM)
Financiamento de infraestrutura em regiões menos favorecidas
1 more item...
3 more items...
Circ.Livre fatores de Produção
1 more item...
Coordenação de Políticas Macroeconômicas
1 more item...
Sist.Pgmento em Moeda Local(SML)
3 more items...
Protocolo de Defesa da Concorrência
1 more item...
Criação do Alto representante Geral
1 more item...
Protocolo de USHUAIA
Cláusula Democrática
1 more item...
Na OMC
se o II for 30% e a margem for 10%=
20%
de II
Na ALADI
30% e 10% mrgm pref = 30/10= 3 =>
27% de II
Possibilidade Intra-bloco
Antidumping
Medidas Compensatórias= subsídios
BR-ARG
SALVAGUARDA
1 more item...
Há inúmeras barreiras não-tarifárias
TEC
ZFrancas
Zona prc.Export
Areas Especiais
Livre circ
Trnsfronteiriço
Consumo exterior
presença comerc
mov.pessoas fisicas
Falta ainda
Fim de Exceções à TEC
Listas de Excções
entre BR-ARG até 100 itens
1 more item...
Desabastecimento interno
aliquotas min de 2%
1 more item...
Ex-Tarifários bens de Cap(BK) e Bens de Inf(BIT)
resolção CAMEX
1 more item...
Suspensão de concessões comerciais
II> TEC
3 more items...
Perfurações à TEC
TEC superior à aliqt da OMC prevalece a OMC para o estado-parte da OMC
Conjuntara economica internacional
adicional de 100itens a mais q os da lista
1 more item...
Países mebros deverão valorizar a oferta exportável
Cód.Adu.Comum
CMCn° 27/2010
Dependendo de ratificação
Eliminação da multiplicdd de cobrança da TEC
Dpnde do cód.adu.comum
visa a repartição de receitas do II
para bens
2 more items...
Dupla incidêcia da TEC: quando estado parte importa merc de terceiro e depois exporta para dentro do mercosul.
Sol. Controvérsias
Antidumping
Med.compensa
da OMC
aplicam ao Sist. resol. controv. do MCS
Alcance
Acordo Parcial
Mercosul
égide da ALADI(ACE:acrd compl.eco)
Acordo Regional
Categoria de Membros
Efetivos
BR, ARG, URU, PAR
Suspensos
VEN
Associados
CHI; EQU; PER; COL; GUIANA; SURINAME.
Em Adesão
BOL; só tem direito a voz nas reuniões de fóruns e órgãos decisórios do MERCOSUL.
Acordados
India; SACU; CHI; CUBA; MÉX
Trat. Assunção
Coordnção de politicas macro e setoriais entre estados-parte
comex
fiscal
monetária
cambial
alfandegária
Desafios
Eliminar barreiras
TEC
livre circ. fatres d prod
corrd.polit.macro e setoriais
sist. prov. de controvérsias
Objetivos
Livre circ :warning:
Merc
prod
serv
TEC
Coordenação de politicas macroeconomicas e setoriais
Harmonização das legislações
Histórico
1985 Cooperação bilateral entre BR e ARG
1986 Tratado de cooperação econômica (PICE)
1988 Tradado de Integração, Coop, e Desenv
1991 Tratado de Assunção BR, ARG, PAR E URU(Mercosul)
1994 protocolo Ouro Preto
2006 Protocolo de Adesão VEN
2012 Suspensão PAR e Adesão VEN
1 more item...
Definitiva
Provisório
Estblcr área d lvre comércio BR e ARG
Tratado de Montevidéu: criação da ALALC em 1960.
Tratado de Montevidéu: criação da ALADI em 1980.
Aladi e Mercosul
Objetivam mercado comum
Harmonização das politicas comerciais intra e extra bloco
politicas trabalhistaas
prev
capital
Alcances distintos
aladi
14
MCS
5
vinculo
acordo parcial :!:
ALADI
instrumentos para a integração
ACORDOS DE ALCANCE REGIONAL
Acordos de Alcance Parcial
Preferência Tarifária Regional.