Teoria geral dos direitos fundamentais

direitos fundamentais

direitos humanos

direitos do homem

direitos da pessoa humana

direitos positivados em tratados internacionais

Garantias fundamentais

instrumentos constitucionais que protegem os bens dos direitos fundamentais

Gerações de direitos

1° geração

2° geração

3° geração

4° geração

5° geração

liberdade

restringir a ação do estado sobre o indivíduo

direitos civis e políticos

não estão previstos em textos constitucionais

direitos naturais aptos a proteção global do homem

constitucionalmente protegidos

vida, liberdade e propriedade

igualdade

impõe ao estado o dever de atuação

direitos sociais, econômicos e culturais

fraternidade

direitos difusos e coletivos

democracia, informação e pluralismo

engenharia genética

direito a paz