Teoria geral dos direitos fundamentais
direitos fundamentais
direitos humanos
direitos do homem
direitos da pessoa humana
direitos positivados em tratados internacionais
Garantias fundamentais
instrumentos constitucionais que protegem os bens dos direitos fundamentais
Gerações de direitos
1° geração
2° geração
3° geração
4° geração
5° geração
liberdade
restringir a ação do estado sobre o indivíduo
direitos civis e políticos
não estão previstos em textos constitucionais
direitos naturais aptos a proteção global do homem
constitucionalmente protegidos
vida, liberdade e propriedade
igualdade
impõe ao estado o dever de atuação
direitos sociais, econômicos e culturais
fraternidade
direitos difusos e coletivos
democracia, informação e pluralismo
engenharia genética
direito a paz